Camilla Zeni - Secom/MT
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) emitiu parecer contrário à duplicação da MT-251 no trecho da rodovia que atravessa o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Diante da negativa, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informou que avalia alternativas para tentar viabilizar a obra, considerada pelo Governo de Mato Grosso necessária para melhorar o tráfego e a segurança entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães.
A decisão foi comunicada nesta semana e repassada pelo secretário de Infraestrutura, Marcelo Oliveira, ao governador Otaviano Pivetta durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (14). Segundo o secretário, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reivindicou a responsabilidade pelo licenciamento ambiental das intervenções na rodovia dentro do parque e solicitou ao ICMBio uma manifestação sobre os projetos.
Com o parecer contrário à duplicação, a Sinfra agora busca definir os próximos passos para dar continuidade à proposta. Marcelo Oliveira afirmou que a pasta pretende encontrar uma alternativa para solucionar o problema de segurança e tráfego na rodovia.
“Estamos já pensando no próximo passo, pois estamos falando de vidas humanas. Queremos solucionar de vez essa questão da duplicação, pois essa negativa atrasa as obras que fazem parte da melhoria necessária para a população ir e vir com segurança para Chapada dos Guimarães”, afirmou o secretário.
A duplicação da MT-251 não é o único projeto de infraestrutura em discussão na região. A Sinfra também aguarda a liberação do licenciamento ambiental para construir um túnel na área do Portão do Inferno. Segundo Marcelo Oliveira, as tratativas continuam para obter a autorização necessária para o empreendimento, que é apontado pelo Governo de Mato Grosso como uma solução para melhorar a segurança e a fluidez do tráfego no trecho.
A situação do túnel ocorre em meio a outro entrave já registrado no projeto. A primeira licitação para a construção da estrutura terminou sem vencedor depois que o único consórcio participante foi inabilitado por não atender aos critérios de qualificação econômico-financeira previstos no edital. Após a licitação fracassada, a Sinfra informou que faria uma revisão do anteprojeto antes de lançar um novo certame.
Monitoramento continua na região
Apesar da negativa para a duplicação, a Sinfra afirma que mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças já emitidas. Entre as atividades estão programas de gestão ambiental, gerenciamento de resíduos sólidos, acompanhamento de efluentes líquidos, ruídos e vibrações e emissões atmosféricas.
A secretaria também informa que mantém ações voltadas à segurança, ao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores, além de recuperação de áreas degradadas, controle de processos erosivos e monitoramento da supressão de vegetação.
As medidas incluem ainda ações de conservação da fauna e redução de atropelamentos de animais silvestres. A Sinfra realiza também videomonitoramento da região, utilizado para acompanhar continuamente as condições do trecho, especialmente durante o período de chuvas.
O acompanhamento auxilia no controle do tráfego de acordo com o protocolo de segurança adotado para a área.
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