Marinara Lemes/Câmara de Cuiabá
A presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil (PL), e o vereador da oposição Jeferson Siqueira (PSD)
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil (PL), aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da Casa antes de decidir se convocará outro suplente para ocupar temporariamente a cadeira do vereador Jefferson Siqueira (PSD). A análise foi aberta após a renúncia de Antônio Lemes (PSD), apresentada durante a sessão ordinária da última quinta-feira (15).
Em nota à imprensa, Paula informou que a declaração de Lemes está sob análise jurídica para esclarecer seus efeitos e garantir o cumprimento da legislação vigente. A principal dúvida é se ele abriu mão apenas do período restante do exercício temporário do mandato ou se também renunciou à própria condição de suplente.
Segundo a presidente, a Procuradoria realizará diligências preliminares para esclarecer o teor da declaração e terá até cinco dias úteis para concluir a análise, considerando a necessidade de eventuais esclarecimentos.
Somente após a emissão do parecer jurídico a Presidência definirá os próximos encaminhamentos, incluindo a eventual convocação de outro suplente. Com isso, a possibilidade de Dito Labamba (PSD), terceiro nome na fila, assumir a cadeira permanece indefinida.
DISPUTA POLÍTICA
A vaga ficou em aberto após Antônio Lemes renunciar ao mandato temporário. Na ocasião, ele afirmou que o desgaste com Jefferson Siqueira começou durante as articulações para a eleição da Mesa Diretora da Câmara.
Lemes relatou que decidiu apoiar a candidatura de Paula Calil à presidência da Casa, em vez de seguir a preferência de Jefferson por Ilde Taques (Podemos). O suplente também afirmou ter enfrentado pressão política para mudar de posição, mas ressaltou que não sofreu ameaças diretas.
Após a renúncia, o segundo suplente, Misael Galvão (PSD), recusou a possibilidade de assumir temporariamente a cadeira. Ele justificou a decisão pela prioridade dada à reconstrução do Shopping Popular, atingido por um incêndio em julho de 2024.
Com a recusa de Misael, Dito Labamba, que recebeu 715 votos nas eleições municipais de 2024, passou a ser apontado como o próximo nome na ordem de suplência. No entanto, a convocação depende dos desdobramentos da análise jurídica sobre a declaração de Lemes.
POSICIONAMENTO DA PRESIDÊNCIA
Na nota, Paula Calil afirmou que a condução do caso seguirá critérios de legalidade, transparência e segurança jurídica. A presidente também declarou que as decisões serão fundamentadas, sem distinções pessoais ou partidárias, para evitar equívocos nos procedimentos adotados.
A análise da Procuradoria deverá esclarecer os efeitos da renúncia e orientar a decisão da Presidência sobre a eventual convocação de outro suplente.
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