O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou nesta quinta-feira (29) que Mato Grosso, assim como outros estados que firmaram acordo para a compra da vacina russa Sputnik V, irão ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso não consigam reverter a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que vetou o uso do imunizante no Brasil.
Na segunda-feira (26) a Anvisa negou, por unanimidade, o pedido de importação da vacina russa e isso impactou diretamente em Mato Grosso, que tinha firmado contrato para comprar 1,2 milhão de doses do imunizante.
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Nesta manhã, durante a entrega dos cartões do projeto Ser Família Emergencial, Mendes destacou que a Anvisa não seguiu a Lei 14.124/2021, que estabelece o rito automático de aprovação quando uma vacina está apta em pelo menos uma das 11 principais agências reguladoras internacionais, como é o caso da Sputnik V, que já foi aprovada em três dessas agências.
“Infelizmente a lei não foi adotada, infelizmente eles buscaram muitos mecanismos e eu como não sou profissional da área fica difícil contestar tecnicamente, mas o Consórcio (qual Mato Grosso faz parte) está fazendo isso. O grupo de governadores está fazendo, tanto no campo jurídico, quanto cientifico, com o apoio obviamente do fundo soberano russo e o Instituto Gamaleya que tem todo interesse [...] Estamos adotando todas as medidas necessárias para que a Anvisa faça essa aprovação, senão vamos ao STF”, disse Mendes à imprensa.
“Ontem nós tivemos uma reunião técnica, todos os procuradores dos estados que fizeram parte dessa aquisição junto ao fundo soberano russo, providenciando toda a documentação. Eu acho lamentável tudo isso. Essa vacina já está sendo usada em mais de 60 países. Na Argentina se eu não me engano quase 7 milhões de pessoas já foram vacinadas, os resultados estão sendo acompanhados. A vacina Sputnik apresenta 91% de eficiência, maior que a Coronavac e Astrazeneca", completou.
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Com relação a vacina da Pfizer/BioNTech, que deve chegar ao país até sexta-feira (30), Mendes disse que, por conta da logística de distribuição e cuidados necessários, o imunizante não deverá chegar a todos os municípios de Mato Grosso.
“Elas exigem um nível de temperatura muito mais elevado, parece que -70°C. É uma tecnologia diferente das outras vacinas que exigem apenas 8°C. Com certeza, o governo federal viu essa logística, quem tem e quem não tem, e só mandará para os estados ou cidades que tenham condições de adotar essa tecnologia, para manter nessa temperatura, muito abaixo de 0° C”, concluiu.
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