O governador Mauro Mendes (DEM) deve se reunir ainda nesta terça-feira (27) com outros governadores que assinaram o contrato de intenção de compra da vacina russa Sputnik V. A agenda foi marcada, após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negar o uso do imunizante no país.
Divulgação
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Os chefes de Estado planejam contestar o veto da Anvisa à importação da vacina russa. A contestação inicial será científica, solicitando um novo parecer. Posteriormente, ela pode chegar à Justiça.
Por meio de nota, o governo de Mato Grosso destaca que a legislação brasileira, por meio da Lei 14.124/2021, estabelece o rito automático de aprovação quando uma vacina encontrar-se apta em pelo menos uma das 11 principais agências reguladoras internacionais.
"A Sputnik V já está aprovada em três dessas agências e lamentamos que a Anvisa não tenha adotado esse procedimento previsto na lei brasileira", diz trecho da nota.
O Consórcio da Amazônia, qual Mato Grosso faz parte, e do Nordeste, tinham a intenção de comprar 27 milhões de doses da vacina, dessas 1,2 milhão ficaria com o Estado.
Segundo o governador essas doses poderiam imunizar pessoas acima de 30 anos dentro dos próximos quatro meses.
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Antes da Anvisa bater o martelo, Mendes fez diversos apelos para que os técnicos aprovassem de forma imediata o uso das doses.
Além de Mato Grosso, outros estados como Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Ceará, Sergipe, Pernambuco e Rondônia também assinaram o contrato de intenção de compra da vacina.
Atualmente, apenas duas vacinas estão em uso no Brasil, a Coronavac, do laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan e a Astrazeneca/Oxford.
(Com informações do Estadão)
Veja a nota do governo de Mato Grosso na íntegra
Sobre a reunião da Anvisa que analisou a vacina Sputnik V na segunda-feira (26.04), o Governo de Mato Grosso esclarece:
1 – A vacina já está sendo utilizada em 62 países ao redor do planeta;
2 – A legislação brasileira, por meio da Lei 14.124/2021, estabelece o rito automático de aprovação quando uma vacina encontrar-se apta em pelo menos uma das 11 principais agências reguladoras internacionais. A Sputnik V já está aprovada em três dessas agências e lamentamos que a Anvisa não tenha adotado esse procedimento previsto na lei brasileira;
3 – Representantes dos consórcios do Norte e do Nordeste, dos quais Mato Grosso se aliou para realizar a compra dos imunizantes, já entraram em contato com o Instituto Gamaleya, com a agência reguladora russa e com o Ministério da Saúde da Rússia. Os três órgãos confirmaram que os documentos solicitados pela Anvisa encontram-se no processo encaminhado à referida agência. Independente disso, essa documentação será reapresentada à Anvisa, juntamente de uma solução para cada questionamento, conforme os critérios internacionais de saúde;
4 – Neste momento, um grupo de técnicos ligados aos estados compradores, juntamente com a assessoria da agência reguladora russa, o Ministério da Saúde da Rússia e um comitê científico brasileiro estão trabalhando para reapresentar todas as informações solicitadas pela Anvisa.
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