O deputado federal Zé Medeiros (PL) protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a abertura de uma investigação para apurar a declaração do presidente Lula (PT), que chamou os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de "traidores" e citar um enforcamento histórico como punição. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também formalizou representação conta Lula no órgãos.
"Esses filhos do Bolsonaro conseguem ser piores do que ele, são vendilhões da pátria. Foram pedir para que um país estrangeiro se intrometesse nas decisões brasileiras. São traidores. Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores?", disparou o presidente durante evento em Goiás, nesta terça-feira (2).
De acordo com a assessoria, na representação, Zé Medeiros argumenta que Lula associou o Flávio Bolsonaro à figura histórica de Joaquim Silvério dos Reis, personagem ligado à Inconfidência Mineira, apontado como traidor de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Para o deputado, Lula extrapolou os limites da crítica.
No documento, o Medeiros pontua que a liberdade de expressão é um direito constitucional, mas o presidente da República, deve observar princípios como respeito às divergências políticas e preservação do ambiente democrático.
O deputado sustentou que a fala pode ter contribuído para estimular a hostilidade política e pediu que a PGR avalie eventual enquadramento em dispositivos do Código Penal relacionados à incitação ao crime, apologia de crime e possíveis crimes contra a honra.
"O Brasil já enfrentou episódios de violência política, atentados, agressões físicas contra candidatos, ataques a autoridades e manifestações extremistas de diversas naturezas. Esses episódios demonstram a importância da atuação preventiva das instituições, evitando que a retórica política ultrapasse os limites do confronto democrático legítimo", afirma Zé Medeiros na representação.
Entre os pedidos apresentados à Procuradoria estão a requisição dos vídeos e registros oficiais do evento, a degravação integral da manifestação presidencial e a apuração de eventual estímulo à violência política contra um parlamentar da República.
O parlamentar afirma ainda que o objetivo não é criminalizar o debate político, mas garantir que declarações potencialmente incompatíveis com os valores democráticos sejam submetidas à análise das autoridades competentes. Medeiros defende que, quanto maior a autoridade exercida por um agente público, maior deve ser sua responsabilidade institucional.
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