O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (Podemos), declarou que irá articular com urgência o projeto de lei para redução de aproximadamente meio bilhão de reais em impostos e custos no transporte e na produção mato-grossense. O pacote de medidas foi anunciado nesta terça-feira pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos).
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O deputado estadual declarou que tratará a proposta com celeridade dentro da ALMT e afirmou que a leitura do texto e a votação devem ocorrer nesta quarta-feira (29).
“Amanhã a gente já vai fazer a leitura e se houver o consenso por parte dos deputados, procurar fazer a votação. Se for o desejo da maioria dos deputados, sim. Se não for, a gente vai fazer a leitura amanhã e tentar votar em primeira”, enfatizou em coletiva.
Russi reforçou que, se a votação não ocorrer nesta quarta, a análise deve ficar para a próxima semana.
“Se não votar amanhã, até na próxima semana. O governador pediu urgência, porque ele quer fazer essa isenção rapidamente. A gente vai tentar, estamos conversando com todos os deputados, agilizar isso, porque é um projeto importante para Mato Grosso, tendo em vista a diminuição do imposto para o cidadão”, concluiu.
O pacote prevê a adesão de Mato Grosso ao programa federal de subsídio ao óleo diesel, usado no transporte de cargas e na produção agrícola, com participação estadual de até R$ 122,4 milhões. A medida busca evitar repasse de aumentos ao consumidor final.
O segundo texto prorroga até dezembro de 2026 o congelamento da base de cálculo do Fethab, evitando reajustes e reduzindo custos ao setor produtivo, com impacto estimado em R$ 350 milhões.
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