O deputado estadual José Riva (PSD) e candidato ao governo de Mato Grosso, pela Coligação "Viva Mato Grosso", terá o seu futuro eleitoral decidido nesta quinta-feira (07) por conta da sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), que analisará o seu pedido de registro de candidatura. Inicialmente o julgamento estava previsto para ocorrer nesta terça-feira (05), mas o relator do processo, juiz eleitoral Agamenon Moreno, está em viagem e retorna apenas na noite desta quarta. Os pedidos de impugnação contra Riva são da Coligação "Coragem e Atitude para Mudar", do senador Pedro Taques (PDT) e do Ministério Público Federal (MPF).
| Marcos Lopes/HiperNotícias |
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| Os pedidos de impugnação contra Riva são da Coligação ‘Coragem e Atitude para Mudar’, do senador Pedro Taques |
Tanto a Coligação de Taques como o MPF, se baseiam nas quatro condenações em 1ª Instância que o deputado sofreu quando ainda estava à frente da presidência da Assembleia Legislativa (AL/MT). Segundo a representação apresentada no TRE, Riva se enquadra dentro da Lei da Ficha Limpa.
Já o advogado José Antonio Rosa, que defende José Riva, alega as referidas decisões ainda serão julgadas no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e que em nenhuma delas apresentam os três itens necessários para que algum réu se torne ficha suja.
“Essas quatro condenações que eles se referem ainda estão para ser julgada do STJ. Mas nenhuma delas apresenta os itens de dolo, enriquecimento ilícito e dano ao erário público. E em nenhuma dessas condenações aparecem esses três itens conjuntamente”, argumentou Rosa.
Das quatro condenações do TJ, duas são consideradas que houve dano ao erário público e duas por dolo, quando o ato faz com que, conscientemente, alguém induz, mantém ou confirma o outro em erro. É a vontade dirigida à obtenção de um resultado criminoso ou o risco de produzi-lo.
Além dos processos, José Riva também é investigado pela Polícia Federal no processo Ararath, por suposto envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro.
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José Bolo Flor 05/08/2014
Deixa o homem ser candidato, deixa o povo decidir quem é realmente ficha suja ou ficha limpa através do voto livre e democrático, larga de cooperativismos no MPF, a população que tem direito de decidir.
Paulo 04/08/2014
Com tantas irregularidades, não deveria nem mesmo ter pensado em se candidatar! Se a ficha dele não for suja, então ninguém nesse país tem ficha suja. Com uma capivara de 107 processos, não dá pra acreditar que o caminho percorrido foi bom, não é mesmo?
joaoderondonopolis 04/08/2014
DEUS vai atender o pedido da população de MT fazendo o TRE, TSE e STF IMPUGNAR a candidatura de RIVA. O sangue de JESUS tem poder.
3 comentários