Os fraudadores e grileiros de terras públicas da União em Mato Grosso conseguiram falsificar documentos de duas propriedades de dentro do Parque Estadual de Santa Bárbara, em Pontes e Lacerda, e vendê-las por R$ 1 milhão cada. Algumas delas são parte de áreas indígenas.
Há outros casos de propriedades em propriedades administradas pelo Incra. Investigações da Polícia Federal (PF), em duas frentes, em 2007 e 2009, descobriram as fraudes. O inquérito da polícia também investiga e avaliou documentos de 58 propriedades no município de Comodoro. Em 12 deles não foram efetivadas a fraude.
Esse foi um dos resultados confirmados e obtidos com cruzamento de informações em instituições públicas para a Polícia Federal (PF) desencadear Operação Geia nessa quarta-feira, segundo o delegado Jesse James Rodrigues, que concedeu coletiva à Imprensa há pouco na sede da PF em Cuiabá.
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A Operação Geia foi deflagrada hoje pela PF e cumpriu 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Cáceres/MT, nas cidades de Pontes e Lacerda, Cuiabá, Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso, e Rolim de Moura, em Rondônia.
Na ação dessa quarta-feira, foram identificadas cerca de 30 propriedades fraudadas pela quadrilha no Parque Estadual de Santa Barbara na cidade de Pontes e Lacerda e 58 propriedades na Gleba Estância 2, em Comodoro. Destas, 12 não chegaram a serem fraudadas.
O que chamou a atenção das autoridades para as irregularidades foi quando títulos do INCRA datados de 1994 a 1998 começaram a tramitar os órgãos públicos para regularização de terras a partir de 2007.
“Como pessoas de posse de documentos tão antigos datados de mais uma década, só agora começam a tentativa de regularização? E esses documentos antigos apresentados, é sempre uma prática de quem tenta fraudar documentos”, explicou o delegado.
A previsão da PF é que em quatro meses, já tenha o relatório final da operação.
ENVOLVIDOS
Até o momento o delegado responsável pela Operação Geia, não citou nome de nenhum envolvido na operação para não atrapalhar as investigações. Mas disse que alguns advogados de renome no estado, estão envolvidos.
Sobre a participação de funcionários públicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), ainda não há indícios de envolvimento até o momento.
“Até agora não há indícios de envolvimento de funcionários públicos. Por isso estamos fazendo mandado de busca e apreensão no INCRA para averiguar se houve ou não participação de funcionário”, explicou Jesse James Rodrigues.
O ESQUEMA
Segundo as investigações, a quadrilha incentiva à grilagem, usando pessoas como laranjas para conseguir o título original da do INCRA, colocavam informações falsas e depois encaminhavam aos cartórios para a regularização. Depois os documentos voltavam para os órgãos competentes do estado, para obter a regularização ambiental.
As terras eram usadas para aquisição de empréstimos, já que eram colocadas como garantias aos bancos, além de aquisição de reserva legal.
CRIMES
As pessoas envolvidas são acusadas de estelionato, formação de quadrilha, invasão de terras indígenas, falsificação de documentos e falsidade ideológica.
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