A Prefeitura de Cuiabá cumpriu a determinação da Justiça e exonerou Antenor Figueiredo do cargo de secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá. O afastamento ocorreu devido à ordem da juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, em decorrência da “Operação Sinal Vermelho” deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (5). Os investigadores apuram supostas irregularidades na contratatação dos conjuntos semafóricos.
Alan Cosme/HiperNoticias
Antenor Figueiredo foi exonerado após determinação judicial
Em nota divulgada após a ação policial, a assessoria de imprensa do Executivo municipal explicou que atendeu às determinações judiciais e que a prefeitura possui “zelo” com o processo de contratação dos serviços do órgão.
“A Prefeitura de Cuiabá reitera o compromisso, zelo e a total observância aos trâmites legais no processo de contratação dos novos conjuntos semafóricos. A gestão trabalha pautada pelo compromisso frente a administração de recursos públicos”, diz trecho da nota.
No comunicado, a assessoria afirma que o Executivo municipal está à disposição dos órgãos de controle, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e do poder Judiciário.
Trabalhos da Polícia Civil
A medida cautelar da magistrada é derivada das investigações envolvendo a rede de semáforos inteligentes adquiridos pela Prefeitura de Cuiabá. Os trabalhos investigativos foram realizados pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor).
Além do afastamento, a juíza determinou o bloqueio de valores até R$ 553.884,32 em face do secretário, do representante legal da empresa contratada e nas contas da própria entidade.
Investigações
Os trabalhos partiram de análises realizadas por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da qual foram identificadas diversas irregularidades no sistema de semáforos inteligentes adquiridos pela Prefeitura de Cuiabá ao valor de R$ 15.447.745,12.
A contratação ocorreu por meio de adesão a uma ata do município de Aracajú (SE). Os auditores do TCE identificaram a inviabilidade do funcionamento do controle remoto de priorização de transporte público adquirido pela Prefeitura de Cuiabá, pois em Aracajú há o modal BRT que viabiliza o funcionamento, enquanto que na capital mato-grossense não existe tal modalidade de transporte, impossibilitando o cumprimento dessa parte do objeto contratual.
Ao analisar o relatório de auditoria, a Deccor verificou que ao promover a contratação na forma detectada, com a impossibilidade de realizar o controle remoto de priorização de transporte público, entende-se que houve um dano ao erário no valor de R$ 553.884,32 em face da liquidação do item 13 do Contrato nº 258/2017 “Software de Gerenciamento Semafórico Spinnaker/EMTRAC”, diante da impossibilidade de funcionamento, uma vez que há ausência de comunicação do sistema.
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Liberman lopes silva 05/05/2021
E com muita tristeza que vemos esses tipos de notícias, um homem já idoso, no final da vida e não vai deixar um legado de honestidade pra sua família. Só mais um ladrão.
1 comentários