Eleição e LDO estarão em destaque no Legislativo

Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores retornam hoje (01) às atividades, após o recesso em julho.  O Parlamento estadual denominou o período de descanso de “recesso branco”, já que oficialmente os deputados não votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Alan Cosme/HiperNoticias

 

O recesso está condicionado à votação da LDO. A Revisão Geral Anual (RGA)  para os servidores públicos foi o principal assunto discutido na Casa, no primeiro semestre, motivo também de desgastes para o Legislativo, já que o governo enviou o projeto de Lei, aprovado pelos deputados, parcelando o índice de reposição.

As sessões em plenário serão retomadas a partir desta terça-feira (2). Porém, a reunião do colégio de líderes, marcada para o início desta tarde, define a prioridade das votações no Legislativo.

Além da LDO, a eleição para à Mesa Diretora, que acontece no próximo, deve protagonizar as discussões e atenções na Casa. Dois deputados, Guilherme Maluf (PSDB) e Eduardo Botelho (PSB), disputam a presidência.  Ambos estão à frente da Casa nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente.

Outro assunto, que já rodeia o Legislativo, é a reforma administrativa ainda em estudo pelo governador Pedro Taques (PSDB). Apesar de não ter sido encaminhado para o Legislativo. O chefe do Executivo já antecipou algumas mudanças, como a criação do Gabinete de Articulação Política para melhorar a relação externa.

A eleição municipal, no dia 3 de outubro, também será discutida pelos deputados. A maioria tem compromisso com a base eleitoral e deve manifestar o seu apoio.

Já a Casa Civil ficará com as questões internas. Mudanças nestas áreas já foram antecipadas. À Articulação Política, ficará à frente, Paulo Taques, atual secretário-chefe da Casa Civil, e para este cargo fica o secretário-adjunto de Turismo, empresário do ramo hoteleiro Luiz Carlos Nigro.

Fusão, extinção de secretarias e corte no quadro de funcionários comissionados, os chamados DAS, estão entre as medidas de redução de despesas, inseridas na reforma administrativa.

Câmara

Após 15 dias de recesso parlamentar, a Câmara de Cuiabá retoma os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (1º). A primeira sessão plenária, entretanto, ocorre nesta terça-feira, às 9h.

Neste segundo semestre, os parlamentares deverão priorizar a apreciação da Lei Orçamentária Anual do próximo ano, que deve chegar a Casa de Leis até o final de setembro. O projeto de Lei, oriundo do Executivo, estima a receita e fixa a despesa de Cuiabá para o exercício financeiro de 2017.

Além disso, a Mesa Diretora pretende dar andamento ao projeto de revisão do regimento interno. Uma Comissão de vereadores deve ser formada para tratar do tema.

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