Reprodução/Câmara de Cuiabá
Daniel Monteiro (Republicanos) e Samantha Iris (PL).
O vereador por Cuiabá, Daniel Monteiro (Republicanos), puxou a obstrução de pauta, nesta quinta-feira, enquanto a presidente da Câmara, Paula Calil (PL), tentava votar o projeto de lei de Marcrean Santos (MDB) que torna opcional o courvet artístico em bares e restaurantes. Daniel, relator do PL na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) enfrentou a presidente da comissão, a primeira-dama e vereadora Samantha Iris (PL), favorável ao projeto.
O vereador ganhou o apoio Katiuscia Mantelli (Podemos), Michelly Alencar e Maria Avallone (PSDB) que votaram contra na fase de parecer. Por último, Katiuscia retirou seu voto e por falta de quórum a presidente encerrou a sessão.
Marcrean conseguiu emplacar requerimento de urgência, dando velocidade à tramitação. A etapa de comissões foi pulada e os grupos de trabalho emitiram pareceres nominais, votados em plenário. Daniel justificou a inconstitucionalidade da pauta e foi contra.
Segundo ele, que é advogado, a competência da matéria é estadual e não deveria passar pelos vereadores. Além disso, ele destacou a 'dor' dos empresários e artistas que investem na estrutura dos shows, mas não poderiam mais lucrar com as apresentações, dependendo da disposição e consciência dos clientes.
"É um absurdo. Recebo um cantor para fomentar a atividade cultural no município e tenho o direito de explorar de maneira que eu e o cantor ganhemos. É assim que funciona o capitalismo. Todo mundo precisa ganhar. Agora, se eu não posso cobrar para o cantor vir, eu vou inviabilziar a atividade", apontou o vereador.
Didímo Vovô (Podemos), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, também criou dificuldades para a tramitação do PL. Provocando Paula, ele exigiu que uma versão física do projeto, já lido em plenário para a CCJR se manifestar, chegasse até ele. Para segurar o andamento, ela entregou o que estava na mesa. Um pouco depois, ele sinalizou ser favorável.
Na primeira votação do projeto, Katiuscia exerceu papel decisivo para o encerramento da sessão. Ela havia confirmado o voto, mas quando Chico 2000 (PL) decidiu participar, a vereadora pediu que a mesa retirasse seu voto e não contasse sua presença na lista de quórum. Com apenas 13 vereadores no plenário, a matéria acabou retirada de discussão.
REPÚDIO
O Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil em Mato Grosso (OMB/MT) manifestou repúdio ao projeto pela medida afetar a remuneração dos artistas e empresários que abrem seus comércios para receber apresentações. O órgão apontou que a mudança da legislação trará impactos negativos, enfraquecendo o setor e implicando em eventuais demissões.
"Na hora que o empresário vai pagar energia, comprar um piano, violão, o palco para fazer um show, ninguém vai subsidiá-lo. Ele vai ter que fazer isso do bolso dele", falou Daniel Monteiro, defendendo o voto contrário.
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