Crise política em Tangará envolve Judiciário e Ministério Público

Divulgação

O vice Jaconias assumirá cargo assim que Ladeia for notificado do afastamento

O afastamento do prefeito Julio Cesar Ladeia do cargo de prefeito de Tangará da Serra, nesta segunda, por nove votos a um, revela uma crise política, institucional e jurídica que pode ser considerada a principal marca da gestão iniciada por Ladeia desde que foi eleito pela primeira vez no município, em 2004. Embora reeleito em 2008 com mais de 73% dos votos válidos, Ladeia responde a vários processos judiciais do primeiro e do segundo mandato, e, no momento, a três Comissões Processantes na Câmara de Vereadores.

Além disso, sua gestão atribulada gestão foi marcada por uma tragédia que quase o levou a morte: em 15 de dezembro de 2009 o prefeito sofreu um acidente automobilístico na MT 010, na comunidade da Guia, e ficou tetraplégico.

Depois de cerca de seis meses afastado em função do acidente, Julio Cesar Ladeia retornou ao cargo em 31 de maio do ano passado. Praticamente um ano depois de retomar suas atividades, é afastado pela Câmara de Vereadores por 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias.

PRESENTE DE ANIVERSÁRIO

Em plena comemoração de seu aniversário de 35 anos de fundação, na última sexta, dia 13, a cidade de Tangará da Serra vivia desde a semana passada um misto de empolgação com a programação festiva preparada pela prefeitura e, ao mesmo tempo, pela tensão política na Câmara e também com a mobilização popular e do Ministério Público.

Setores da imprensa local chegaram a anunciar que o maior presente que a cidade queria seria o afastamento do prefeito.

Na cidade em apoio ao promotor Antonio Moreira da Silva, que já apresentou várias representações contra o prefeito, o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), Vinicius Gahyva Martins - e um dos diretores da associação, Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho – participaram das pressões para que a Câmara de Vereadores afastasse o prefeito do cargo.

Segundo nota da AMMP, há um ano o promotor Antonio Moreira ajuizou uma ação por improbidade administrativa contra o prefeito, com pedido de liminar para que ele seja afastado da prefeitura. A ação está na 4ª Vara Cível, de Tangará da Serra, onde atua o juiz Claudio Roberto Zeni Guimarães, o qual, até hoje, não se manifestou a respeito do pedido de liminar.

O promotor Antonio Moraes, inclusive, chegou a pedir providências à Corregedoria do Tribunal de Justiça contra o juiz.

Depois do afastamento de Ladeia, Vinicius Gahyva Martins, ainda em Tangará, comemorou a decisão.

“Fomos até Tangará da Serra para cobrar das autoridades municipais o afastamento imediato do prefeito e para dar apoio à atuação do promotor de Justiça Antonio Moreira da Silva que investiga o prefeito; lembramos aos vereadores os compromissos republicanos assumidos por eles, quando eleitos para serem os representantes daquela população, e eles compreenderam a nossa mensagem. A decisão da Câmara demonstra que os vereadores respeitaram os anseios da sociedade”, destacou o presidente da AMMP.

Após ser processado, o prefeito de Tangará da Serra moveu uma ação por danos morais contra o promotor de Justiça, na mesma vara daquela comarca; o mesmo juiz, segundo a AMMP, já designou a citação do promotor, ao tempo em que, a ação contra o prefeito está parada.

O prefeito de Tangará da Serra foi denunciado pelo seu ex- secretário, José Martinho Filho, após ser demitido do cargo. Ele protocolou as denúncias na promotoria de Justiça. De acordo com as provas apresentadas, foram autorizados pelo prefeito pagamentos indevidos à OSCIP IDHEAS, conforme já havia sido apontado pela Polícia Federal há um ano durante a Operação Hygeia. Além desse fato, há despesas com a compra de cervejas, entre outras ilegalidades.

TARTARUGA TETRAPLÉGICA

AMMP

Comitiva da Associação Mato-grossense do Ministério Público faz pressão em Tangará

Na ação que o prefeito afastado move contra o promotor Antonio Moraes, Ladeia alega basicamente que 1) o promotor não lhe trata com urbanidade e respeito, e sim com preconceito; 2) perseguição política por ter ingressado, no âmbito da Justiça Eleitoral, com representação de cassação de mandato eletivo por suposta captação ilícita votos em 2008; e 3) parcialidade.

No primeiro caso, Ladeia anexou no processo trecho de entrevista na qual o promotor utilizou a expressão “tartaruga tetraplégica” para explicar a lentidão do trâmite dos processos judiciais contra o prefeito.

Por causa da expressão, Ladeia acusa o promotor, inclusive, de preconceito contra portadores de necessidades especiais, já que ele próprio ficou tetraplégico após o acidente de 2009. Em sua defesa, o promotor alega que sequer se lembrou do estado de saúde do prefeito quando utilizou a expressão.

VICE CONIVENTE

Assim que for citado da decisão da Câmara, provavelmente nesta terça, Julio Cesar Ladeira deixará o cargo de prefeito para o vice, José Jaconias, do PT. Durante os cerca de seis meses em que o petista assumiu o lugar de Ladeia, após o acidente automobilístico, entretanto, deixou a impressão que não mudou muita coisa no município.

Para o blog Diário de Tangará “os dois são ‘carne e unha’. Jaconias é subserviente a Ladeia. Quando esteve à frente do executivo tangaraense durante cinco meses em 2010, não mostrou autonomia de governo. A única marca que conseguiu imprimir em todos nós, a foi de subserviência ao prefeito licenciado”.

PLACAR

Foram favoráveis ao afastamento de Ladeia os vereadores Miguel Romanhuk (DEM), Luiz Henrique (PTB), Zé Pequeno (PT), Genílson Kezomae (PR), Celso Ferreira (DEM), Zedeca (PMDB), Haroldo Lima (DEM), João Negão (PMDB), e Rosângela Pizzico (PR), suplente convocada em função do impedimento de Vânia Ladeia, que é irmã do prefeito denunciado. Apenas Roque Fritzen (PDT) foi contrário ao afastamento.

PROCESSOS E DENÚNCIAS

• - Desvio de quase R$ 700 mil do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, além de desvios na execução do programa Pró-Jovem.
• - “Escândalo da Saúde”
• - 27 denúncias investigadas pela Câmara de Vereadores.
• - Denúncias do ex-secretário municipal de Fazenda, José Martinho Filho.
• - Venda ilegal a um posto de combustíveis da cidade de 20 mil litros de óleo diesel doados pelo estado, resultando em R$ 53 mil de prejuízos aos cofres públicos.
• - Fraudes em licitação de empresa de Publicidade.
• - Contratação de um escritório de advocacia por R$ 400 mil -, em 2006.
• - Fraude em licitação no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), 2008.
• - Desvio de um veículo Kombi de propriedade do município, encontrado em estado irrecuperável num ferro-velho do município de Santo Afonso.
• - Fraudes com recursos do programa “Projovem Trabalhador”, do governo federal, e também irregularidades na administração dos recursos do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom).

(Com informações do Folha da Serra, Diário de Cuiabá e Diário de Tangará)

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