Coligação de Emanuel Pinheiro tenta barrar candidaturas de Abílio e Gisela

A coligação “A Mudança Merece Continuar”, que tem Emanuel Pinheiro (MDB) como candidato à reeleição em Cuiabá, fez um pedido ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) de impugnação à candidatura do vereador Abílio Brunini por abuso do poder econômico, político e de autoridade eleitoral nesta quinta-feira (30). Além do parlamentar, o grupo de Emanuel também tentar barrar a candidatura da advogada Gisela Simona (Pros). 

Reprod.

 

Conforme o documento, no último dia 28 de setembro, Abílio teria comparecido à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), da Morada do Ouro, e nas dependências da unidade conversou com alguns eleitores. Durante a visita, o candidato teria pedido teria pedidos votos, além de ter tirado fotos na entrada da UPA.

De acordo com a coligação, a prática configuraria um ato ilegal e de abuso do poder político, visto que o candidato teria ido na unidade com o intuito de promover sua candidatura. Foi pontuado ainda que tal prática coloca em risco a igualdade dos candidatos em uma eleição.

"No caso comentado, o candidato compareceu àquele local com nítido intuito de promover sua candidatura, conversando com os presentes, pedindo, de forma explícita votos. Nesse sentido, não prosperaria qualquer tese de que estaria vistoriando o local como vereador ou que objetivava se consultar, conforme fotografias, o Representado estava acompanhado de fotografo, a conversa com os diversos eleitores ocorreu enquanto estes estavam em uma fila", diz o documento.

Consta ainda que, caso o candidato Abílio seja julgado na Justiça por corrupção eleitoral, captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais, ele poderá ter o registro ou diploma cassado pelo pelo prazo de 8 anos.

"Diante disso, deve ser aplicada ao Representado ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMER a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificar os abusos acima narrados, bem como a pena de cassação de seu registro de candidatura ou, em caso de eleição, do diploma, e por consequência do mandato, caso eleitos".

Conforme a assessoria do candidato, um posicionamento do caso será realizado ainda nesta quinta-feira (30).

Já no caso de Gisela Simona, a coligação de Emanuel alega que a parlamentar  está inelegível por não ter desincompatibilizado do cargo público  no Conselho Estadual de Defesa do Consumidor  (Condecon/MT), na data prevista. 

"A impugnada juntou cópia do ato que promoveu a sua exoneração do cargo em comissão de direção geral e assessoramento, nível DGA-2, de secretária-adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon), da Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), desde a data de 13 de março de 2020. No entanto, não há nenhuma prova nos autos de que a candidata tenha pedido afastamento do cargo de direção e presidência dO Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon/MT)”, pontua o documento.

Por meio de nota, a coligação da advogada “Mãos limpas e unidas por Cuiabá”, afirmou que Gisela se desincompatibilizou a tempo e da forma correta de seus cargos públicos, e, em especial da Presidência do Condecon. Ressaltou ainda que "a coligação do candidato Emanuel Pinheiro está usando indevida e ilegalmente a Justiça Eleitora".

"A mentira está estampada numa ação de impugnação impetrada fora do tempo permitido pela Lei Eleitoral e recheada de inverdades e falácias, que, ao que se indica, a coligação do candidato Emanuel Pinheiro está usando indevida e ilegalmente a Justiça Eleitoral para tentar criar um fato político contra a candidata contrária", completou. 

Além de Abílio e Gisela, o candidato à reeleição também tenta barrar a candidatura de Roberto França. 

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Os pedidos de impugnação foram apenas apresentados ao TRE, entretanto não foram julgados pelos magistrados competentes.

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