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Política Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023, 21:08 - A | A

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Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023, 21h:08 - A | A

PÉ DE GUERRA

Cinco deputados de MT assinam pedido de CPI para investigar STF e TSE por supostos abusos

Parlamentares acusam "desequilíbrio" entre o Judiciário e Legislativo; pedido foi aceito no mesmo dia que Dino visitou Congresso

CAMILA RIBEIRO
Da Redação

Os deputados federais de Mato Grosso Abilio Brunini (PL), Amália Barros (PL), José Medeiros (PL) e os coronéis Fernanda (PL) e Assis (União Brasil) aparecem como coautores do requerimento de instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (RCP) 8/2023 para investigar suposto abuso de autoridade por membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). O 'cabeça' da solicitação é Marcel Van Hattem (NOVO/RS). 

"Nosso país sofre, nos dias que correm, de sério desequilíbrio entre os Poderes, preponderando o Poder Judiciário, especificamente o STF e TSE, sobre os demais. Os abusos, que diuturnamente aumentam, iniciaram com a instauração do inquérito das fake news, instaurado de ofício, sem a devida participação do Ministério Público e inobservando o princípio do juiz natural, para investigar propagação de notícias que supostamente estariam atingindo a honorabilidade e a segurança daquela Corte, de seus membros e dos seus familiares", justificam os deputados.

O pedido dos parlamentares foi aceito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na última quarta-feira (29), mesmo dia em que o ministro da Justiça, Flávio Dino, visitou o Congresso para conversar com senadores em busca de votos para sua indicação ao STF. 

LEIA MAIS: Jayme Campos nega "vender" voto favorável à indicação de Flávio Dino ao STF

Van Hattem  também sinaliza a necessidade de bloquear as contas bancárias de 43 pessoas e empresas suspeitas de financiarem atos antidemocráticos, aponta a existência de censura a parlamentares, ao economista Marcos Cintra, à produtora Brasil Paralelo, à emissora Jovem Pan e ao jornal Gazeta do Povo.

A comissão seria composta por 27 membros titulares e igual número de suplentes. O prazo para investigar as denúncias seria de até 120 dias. 

PÉ DE GUERRA

O "pé de guerra" entre a Câmara dos Deputados, o Senado e o STF se intensificou após a anulação do marco temporal na demarcação de terras indígenas no Brasil. A matéria ficou por décadas tramitando no Legislativo e, após sua resolução, o STF interferiu, derrubando a medida. Parte dos senadores levantaram a voz contra a Suprema Corte, criticando a medida que não respeitava o limite de decisão do plenário. Deputados federais também rechaçaram o comportamento dos ministros. 

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Edilson martins tavares 04/12/2023

Não fas porra nenhuma por mt foram eleitos não sei porque vão fazer alguma coisa por mato grosso fica só brigando por política faz uma coisa concreta por nois seus porra

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1 comentários

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