Reprodução/Assessoria
A Câmara de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o 'Selo Academia Inclusiva'. A proposta, apresentada pela vereadora Katiuscia Manteli (Podemos), incentiva academias e centros esportivos a adotarem medidas de infraestrutura e atendimento voltadas para pessoas com deficiência (PcD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A iniciativa aborda a dificuldade enfrentada por essa população na busca por estabelecimentos preparados e acessíveis para a prática de exercícios físicos. O objetivo do projeto é reconhecer os locais que realizam adequações em suas instalações e preparam suas equipes para receber esses alunos.
A vereadora ressalta que a inclusão precisa estar presente também nos espaços voltados à saúde e ao bem-estar. "Quando uma pessoa com deficiência ou uma pessoa com TEA procura uma academia, ela precisa encontrar um espaço onde possa praticar atividade física com segurança e ter suas necessidades consideradas. A inclusão também passa por garantir esse acesso", afirmou.
Para obter a certificação, as academias precisam cumprir critérios que incluem a adaptação espacial e de equipamentos, a capacitação profissional para o suporte adequado e o respeito às orientações técnicas e médicas de cada usuário.
A vereadora reforça que o diferencial do projeto é ir além das barreiras arquitetônicas. "Não estamos falando apenas de estrutura física. É importante que os profissionais também estejam preparados para atender diferentes necessidades e que cada pessoa seja acompanhada de acordo com suas condições e seu nível de autonomia", explicou.
O seé de adesão voluntária e terá validade de dois anos, com possibilidade de renovação após avaliação. Os estabelecimentos certificados poderão utilizar a marca em seus materiais de divulgação.
O texto segue a tramitação regimental na Câmara antes de ir à sanção.
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