O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Eduardo Botelho (União Brasil), acredita que os deputados irão rejeitar o Projeto de Lei nº 761/2023, que proíbe banheiros unissex em comércios e escolas de Mato Grosso. Conforme o parlamentar, após ser aprovada em primeira votação, criou-se um hiperfoco em torno da matéria. Os deputados estariam receosos quanto aos questionamentos sobre o conservadorismo da Casa, ao viabilizar a pauta que gerou discussões acaloradas sobre suposto fundo homofóbico no texto-base.
"Acho inviável, porque a maioria dos comércios são pequenos e não têm condição de receber essa estrutura. Está em discussão, mas eu acredito até que vai ser rejeitado, por conta desse problema que criaram", disse Botelho.
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Embora o PL não conste na Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (4), a expectativa é de que os pares suscitem o tema e o presidente suba a pauta para segunda votação. Caso a maioria ceda à pressão popular - atendendo a indicação de Botelho - o projeto será arquivado e assunto deve ser silenciado no parlamento estadual.
PL É DO CENTRÃO
O autor do Projeto de Lei nº 761/2023 é o deputado Sebastião Rezende (União Brasil), que é pastor da Assembleia de Deus e membro da bancada governista. Na justificativa da matéria, Rezende discorre que a imposição de barrar a neutralidade de gêneros não é uma questão de "homofobia". O pastor ainda usa levantamento do jornal britânico “Sunday Times” para apontar que quase 90% dos casos de assédio sexual na Inglaterra aconteceram em banheiros desse tipo.
CASA CIVIL APROVA PAUTA
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União Brasil), endossa o PL proposto por seu correligionário. Ao HNT, Garcia disse que a abrir brechas para a viabilização de banheiros unissex é "absolutamente desnecessário".
"Acho que é absolutamente desnecessário a criação dos banheiros unissex. Tanto que eu continuo achando que a gente deva ter, nos locais públicos, banheiros femininos e masculinos", declarou Fábio Garcia a reportagem.
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OPOSIÇÃO RECHAÇA PL
O deputado Valdir Barranco (PT) é contrário à proibição. O parlamentar da bancada de oposição ao governo rechaçou a matéria. "É um pessoal doente, que tudo eles veem como sendo sexo, transtorno, não existe isso. Não vi o projeto, mas essa é uma conversa que já deveria estar superada. É um absurdo", avaliou o petista.
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