O delegado Michael Paes, titular da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), revelou em entrevista coletiva concedida à imprensa nesta terça-feira (02), condições desumanas em que pacientes do centro “Pró-Vida”, estabelecimento destinado à realibilitação de dependentes químicos e com transtornos mentais, eram submetidos. O local fica no Bairro Jardim Primavera, em Cuiabá.
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O local passou a ser investigado depois de um funcionário, identificado como Odiley Rodrigues de Souza, matar o interno Alessandro Sidinei Braga, de 38 anos, e modificar a cena para que parecesse um suicídio por enforcamento. Segundo o delegado, aqueles considerados “problemáticos” entram trancados em um quarto como punição.
“A clínica tem vários cômodos, esse cômodo que aconteceu o crime se trata de um quarto, a gente identificou como um quarto usado como punição. Por que eu digo isso? Porque esse quarto fica trancado à noite, e a chave fica com o plantonista, que seria o preso (Odiley). Foi relatado para nós pelo gerente e por ele mesmo que as pessoas ficam ali presas porque são pessoas que dão problema. A maioria são esquizofrênicos”, afirmou.
Segundo Odiley, Alessandro estava em surto durante o dia e foi deixado no chão amarrado com cordas com os braços para trás. De madrugada, ele voltou a fazer barulho e entrar em surto, foi quando o crime ocorreu. A suspeita da DHPP é que Alessandro foi morto durante o processo de contenção, realizado rotineiramente com um mata-leão.
“Sabemos que existem coletes de contenção, cintos de contenção não se deve usar cordas. Ninguém é um bicho para ser amarrado com as mãos para trás e por ser uma clínica que já funciona há um tempo, não é uma coisa ocasional, eles precisam estar preparados para isso’, informou.
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Mesmo alegando que agiu sem a intenção de matar e sugerindo que terceiros poderiam ter executado o paciente na ala coletiva, o plantonista foi autuado por homicídio qualificado e fraude processual. O delegado Michael Paes esclareceu que, legalmente, o suspeito responde como autor principal por figurar juridicamente na "figura do garante", possuindo o dever legal de proteger os internos vulneráveis sob sua responsabilidade, além de ter facilitado qualquer risco ao confessar que amarrou os braços de Alessandro para trás com cordas ordinárias e o deixou imobilizado no chão.
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