Um grupo investigado por fraude fiscal no comércio de grãos em Mato Grosso foi alvo da Operação Joio, deflagrada nesta terça-feira (12) pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT). A investigação aponta prejuízo superior a R$ 4,4 milhões aos cofres públicos estaduais.
Durante a operação, foram cumpridas 11 ordens judiciais contra pessoas físicas e jurídicas suspeitas de participação no esquema. Entre as medidas estão quatro mandados de busca e apreensão e sete determinações de quebra de sigilo telemático.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias – Polo Tangará da Serra, com base em investigações conduzidas pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), da Polícia Civil.
Os mandados são cumpridos em Tangará da Serra (253 km de Cuiabá), com apoio de equipes da Delegacia Regional do município. Durante as diligências, os policiais buscam apreender aparelhos eletrônicos, documentos fiscais, contábeis e societários que possam reforçar as provas já reunidas.
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Conforme as investigações, uma empresa do ramo de cereais teria utilizado documentos fiscais falsos para simular operações de exportação, com o objetivo de obter indevidamente imunidade tributária e deixar de recolher ICMS ao Estado.
A apuração aponta que as mercadorias indicadas nas notas fiscais não chegavam a sair do país, apesar da emissão de documentos com supostos destinatários no exterior. O débito tributário já foi constituído pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e inscrito em dívida ativa pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), totalizando R$ 4.470.635,67.
Os investigados poderão responder por crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O delegado da Defaz, José Ricardo Garcia Bruno, destacou que a atuação integrada entre os órgãos envolvidos fortalece o combate às fraudes fiscais e contribui para a recuperação de recursos desviados dos cofres públicos.
Já o promotor de Justiça Washington Eduardo Borrére afirmou que crimes tributários comprometem diretamente a arrecadação estadual e impactam a execução de políticas públicas essenciais.
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