Uma tarifa ad valorem de 100% incidirá sobre drones de determinado tamanho ou com certas capacidades particularmente sensíveis para fins de segurança nacional, estações de acoplamento desses drones e certos componentes críticos dos mesmos. Esta categoria de drones inclui drones com peso máximo de decolagem superior a 25 quilogramas e drones com capacidade de imagem térmica, segundo documento publicado pela Casa Branca.
Drones de tamanho reduzido e que não possuem determinadas capacidades que afetam particularmente a segurança nacional, bem como sobre outros componentes de drones, terão uma tarifa ad valorem de 25%.
A medida prevê sobretaxas menores de 15% sobre drones e componentes provenientes da União Europeia, Japão, Liechtenstein, República da Coreia, Suíça e Taiwan. Para drones provenientes do Reino Unido, a tarifa será de 10%. Nesses casos, as tarifas valem desde que substancialmente todo o hardware, software e tecnologia sejam originários desses países e dos Estados Unidos.
Alíquotas ad valorem são porcentuais aplicados sobre o valor econômico de um bem, serviço ou mercadoria para calcular tributos ou taxas.
As tarifas entrarão em vigor 21 dias após a assinatura. Para componentes de drones que não sejam particularmente sensíveis, a medida passa a valer em 180 dias após a assinatura do documento.
(Com Agência Estado)
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