A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino, convocou a juíza Tatiane Colombo e o juiz Márcio Aparecido Guedes para substituir os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 1º de agosto por ordem do ministro Luis Felipe Salomão.
Tatiane Colombo, titular do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, assumirá a vaga de Sebastião na Segunda Câmara de Direito Privado. Já Márcio Guedes, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da capital, completará o quórum na Primeira Câmara de Direito Privado, no lugar de João Ferreira.
Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho foram afastados devido a investigações que indicam que os desembargadores mantinham uma amizade com o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro do ano passado, tornando-os suspeitos para julgar seus processos.
De acordo com a Corregedoria Nacional, havia um esquema organizado de venda de sentenças judiciais, tanto em processos formalmente patrocinados por Zampieri quanto naqueles em que ele teria atuado como uma espécie de lobista no TJMT.
Na decisão que afastou os magistrados, o ministro destacou a “premente necessidade de prevenir situações futuras em caso de permanência dos desembargadores na jurisdição, com condutas reiteradas”.
A decisão da Corregedoria está relacionada à investigação dos vínculos mantidos entre os desembargadores e o advogado Roberto Zampieri, vítima de homicídio aos 59 anos, em dezembro do ano passado, em frente ao seu escritório, em Cuiabá. A investigação da morte do advogado tramita na 12ª Vara Criminal de Cuiabá e, segundo o Ministério Público de Mato Grosso, pode ter relação com decisões proferidas pela Justiça do estado.
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