O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de habeas corpus e manteve a prisão preventiva do advogado Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, acusado de matar o morador de rua Ney Müller Alves Pereira com um tiro no rosto, em abril deste ano, no bairro Boa Esperança, em Cuiabá. O crime teria sido motivado por um dano à pintura do carro do acusado.
Luiz Eduardo se apresentou voluntariamente à Polícia Civil no dia seguinte ao homicídio, confessando o crime, e teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva durante a audiência de custódia. A defesa alegou que não havia flagrante, uma vez que o suspeito compareceu espontaneamente à delegacia, e argumentou que a prisão seria ilegal, pedindo a soltura com imposição de medidas alternativas.
No entanto, o STJ teve o mesmo entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), de que a conversão da prisão em flagrante em preventiva torna irrelevantes eventuais vícios da captura inicial, e considerou que a gravidade concreta do crime e a periculosidade do acusado justificam a manutenção da custódia.
“No que tange às irregularidades no flagrante, consoante o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a alegação de nulidades porventura existentes na prisão em flagrante fica superada com a conversão do flagrante em prisão preventiva, tendo em vista que constitui novo título a justificar a privação da liberdade”, destacou
A decisão também destacou que o acusado teria executado a vítima de forma premeditada, com um disparo de arma de fogo no rosto, em clara demonstração de desprezo pela vida.
“Entendo que colocar o suposto autor de crime tão grave em liberdade, já na audiência de custódia, implica risco à ordem pública, visto que representaria estímulo à pratica de tais condutas, numa sociedade que já é profundamente marcada por atos de violência extrema”, finalizou.
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O CRIME
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou Luiz Eduardo Figueiredo Rocha Silva pelo homicídio duplamente qualificado de Ney Müller Alves Pereira, um morador em situação de rua, ocorrido no dia 9 de abril, no bairro Boa Esperança, em Cuiabá. A denúncia aponta que o crime foi motivado por vingança e praticado de forma cruel, com recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo o MP, após ter seu carro danificado enquanto estava com a família em uma conveniência, Luiz Eduardo recebeu informações sobre o suposto autor e iniciou uma perseguição com o objetivo de punir o responsável.
De acordo com a investigação, o advogado levou os familiares para casa e, em seguida, saiu à procura de Ney, localizando-o nas imediações da Avenida Edgar Vieira. Ao se aproximar com os vidros do carro abaixados, chamou a atenção da vítima e efetuou um disparo no rosto dela, causando morte imediata. Ney vivia nas ruas, apresentava transtornos mentais e não tinha condições de reparar o dano causado ao veículo. Após o crime, o procurador fugiu do local.
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