‘Soldado’ de WT tem habeas corpus negado no STJ

Reprodução

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus feito em favor de Alex Junior Santos de Alencar, um dos suspeitos detidos na operação "Apito Final". Conhecido como “Soldado” pelo Comando Vermelho em Mato Grosso, ele é considerado o braço direito de Paulo Witer Farias Paelo, o ‘WT’, e teria movimentado ao menos R$ 1 milhão para a organização criminosa.

Alencar foi preso preventivamente junto a outras 25 pessoas em 4 de março de 2024, sob acusação de integrarem a facção e de envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro. 

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) já havia negado anteriormente o habeas corpus, justificando a prisão preventiva pela necessidade de garantir a ordem pública e interromper a atividade criminosa organizada. A defesa de Alencar argumentou que a prisão era desproporcional e que ele preenchia os requisitos para responder ao processo em liberdade, uma vez que era primário, possuía bons antecedentes, trabalho lícito, residência fixa e família constituída.

“Entende que o atual ergástulo é desproporcional, sendo suficientes outras medidas cautelares, previstas no art. 319 do Estatuto Processual Repressivo, em especial por ser o paciente primário, possuidor de bons antecedentes, labor lícito, residência fixa e família constituída, sendo genitor de crianças menores de idade”, explicou o juiz sobre o pedido de Alencar.

No entanto, o ministro Ribeiro Dantas destacou que a concessão de liminar em habeas corpus é uma medida excepcional e requer prova pré-constituída de constrangimento ilegal.

“O impetrante não juntou a cópia do decreto de prisão preventiva do paciente, somente acostando a decisão que indeferiu a soltura (fls. 65-78). A fragilidade na instrução do presente mandamus impede a análise da plausibilidade do pedido de liminar formulado. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar”, decidiu Dantas.

A ausência de cópia do decreto de prisão preventiva nos autos apresentados pela defesa impediu a análise do pedido de liminar. Dantas solicitou mais informações ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e ao juiz de primeiro grau, além de encaminhar os autos ao Ministério Público Federal para parecer.

OPERAÇÃO APITO FINAL

Durante uma investigação de quase dois anos, a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) comprovou que Paulo Witer liderava um esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. Utilizando comparsas, familiares e testas de ferro, ele adquiriu bens móveis e imóveis para dar aparência legal às atividades criminosas.

A operação foi deflagrada em 2 de abril com o objetivo de enfraquecer a organização criminosa, cumprindo 54 ordens judiciais e resultando na prisão de 20 pessoas, incluindo o líder do grupo. 

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