O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) abriu quase 100 processos de fiscalização em 2025 com base em manifestações anônimas recebidas pela Ouvidoria-geral. No mesmo período, o Plenário julgou 19 processos originados de denúncias identificadas. Para o conselheiro-ouvidor Antonio Joaquim, os dados mostram que a Ouvidoria tem papel direto na atuação do órgão, fornecendo insumos para fiscalização e julgamento.
Durante o evento “Dia da Ouvidoria”, realizado nesta quinta-feira (26) no auditório da Escola Superior de Contas, Joaquim destacou que as ouvidorias devem ser vistas como instrumentos de melhoria da gestão pública. Segundo ele, ao receber manifestações de cidadãos, a administração identifica falhas e irregularidades, o que contribui para aprimorar serviços e processos.
Desde 2021, com o programa Ouvidoria para Todos, o TCE-MT tem incentivado a implantação de ouvidorias em órgãos públicos, promovendo capacitações e visitas técnicas. Em 2025, a Ouvidoria-geral recebeu cerca de 1.200 manifestações, das quais aproximadamente 450 foram encaminhadas como comunicações de irregularidades e 200 protocoladas como denúncias.
O conselheiro reforçou que a participação da sociedade fortalece o controle externo e amplia a transparência na gestão pública.
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