A 34ª Promotoria de Justiça Cível da Capital promoverá uma audiência pública presencial para discutir a “Instituição de Política de Cuidadores de Pessoas Idosas no Município de Cuiabá-MT”, no dia 11 de maio, a partir das 14h. A audiência, que será realizada no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital, tem como objetivo orientar, esclarecer e registrar as demandas da população sobre a insuficiência de vagas para acolhimento de pessoas idosas hipervulneráveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no município.
A iniciativa também busca obter informações técnicas e contribuições da sociedade para subsidiar a adoção de medidas que garantam a proteção integral da pessoa idosa, com destaque para a viabilidade da implementação de uma política pública de cuidadores.
O Ministério Público de Mato Grosso convida toda a sociedade cuiabana a participar, bem como representantes do poder público e de instituições que atuam na proteção à pessoa idosa.
Durante a audiência, haverá exposição técnica sobre as políticas públicas já existentes, o atendimento ao idoso hipervulnerável e a viabilidade da instituição do cadastro e custeio de cuidadores no âmbito municipal.
A população poderá participar por meio de manifestações orais ou por escrito, mediante inscrição no local, com tempo previamente estabelecido para perguntas e contribuições. Os trabalhos serão presididos pelo representante da 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá-MT.
O resultado da audiência pública poderá subsidiar a adoção de providências por parte do órgão de execução do Ministério Público visando a adequada defesa dos direitos da pessoa idosa.
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