O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para acompanhar as atividades do Núcleo de Prevenção à Violência em Território Indígena (NPVTI), vinculado ao Diretório Sanitário Especial Indígena (DSEI) Cuiabá, no enfrentamento do alcoolismo, dependência química e de suicídios entre indígenas da etinia Boe-Bororo, da região de Rondonópolis (218 km de Cuiabá).
De acordo com portaria assinada pelo procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, o problema tem sido acompanhado pelo MPF desde março de 2023, quando o órgão ministerial instaurou procedimento preparatório para averiguar quais providências estariam sendo tomadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acerca do aumento de casos de alcoolismo, dependência química e suícidio entre os indígenas Boe-Bororo.
Provocada pelo MPF, a Funai informou a criação do NPVTI, cujo objetivo seria justamente, planejar e executar - com o apoio de outras instituições - ações e programas visando ao enfrentamento do problema.
O Ministério Público Federal, porém, identificou a necessidade de acompanhar se o modelo de trabalho do Núcleo de Prevenção à Violência em Território Indígena foi efetivamente reformulado, de forma a viabilizar o início das atividades. Em vista disso, o órgão converteu o procedimento preparatório em inquérito civil para apurar o efetivo início das atividades do NPVTI em Rondonópolis.
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