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Justiça Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018, 17:36 - A | A

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Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018, 17h:36 - A | A

OPERAÇÃO CATARATA

MPE pede condenação de secretário a perda do cargo e bloqueio de R$ 1,8 milhão

KHAYO RIBEIRO

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) ofertou denúncia contra o secretário Luiz Soares e pediu que a Justiça determine o pagamento de multa no valor de R$ 1.825.900,00, congelamento dos bens e perda dos direitos políticos do gestor. O documento é referente à Operação Catarata, que investiga fraudes na realização da Caravana da Transformação.

 

Alan Cosme/HiperNoticias

luiz soares/cabeção

 Luiz Antônio Vitório Soares

Na denúncia, do dia 20 de setembro, além do secretário de saúde, o MPE pede também a condenação dos fiscais de contrato da Caravana. O ministério estipulou multa no valor de cinco vezes a remuneração de cada funcionário.

 

Os servidores denunciados são: Dilza Antonia da Costa, Aurélio Abdias Sampaio Ferreira, Simone Balena de Brito, Juliana Almeida Silva Fernandes, Sandra Regina Altoé, Selma Aparecida de Carvalho, Sônia Alves Pio e Kelcia Cristina Rodrigues Ramos.

 

“Logo, resta inegável admitir que o não acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo pode acarretar má aplicação do dinheiro público, não atendimento do interesse público, dano ao erário e possível superexposição da Administração Pública perante à sociedade”, diz trecho da denúncia.

 

No documento, o MPE aponta que houve improbidade administrativa na execução da Caravana da Transformação. O órgão ministerial relata que se somam inúmeras irregularidades ao programa social, sobretudo no que diz respeito a distribuição de recursos para realização de cirurgias.

 

Dentre os serviços prestados pela Caravana da Transformação, o atendimento oftalmológico, principalmente as cirurgias de catarata, representavam o carro chefe do projeto.

 

Todavia, o MPE levanta que mesmo o principal serviço prestado pela ação possuía irregularidades, como o caso de um paciente que ficou cego depois de suspostamente receber atendimento médico especializado.

 

Miguel Oliveira recorreu aos serviços da Caravana para realizar uma cirurgia de catarata, na qual era necessária a implantação de uma lente intraocular no olho direito. Contudo, posterior à operação, foi constatada a inexistência da lente, levando o paciente à cegueira.

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