O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na realização de dois pregões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que somam R$ 8,575 milhões.
Marcos Lopes/HiperNotícias
Conforme informações da assessoria do Tribunal de Justiça, essas irregularidades foram constatadas pelo próprio TJ, que soliticou apoio do Ministério Público para sua investigação.
A portaria de abertura do procedimento foi publicada na quarta-feira, 1º de junho, e é assinada pelo promotor Mauro Zaque.
“[...] diante da necessidade de maiores esclarecimentos sobre as possíveis irregularidades quanto às exigências e requisitos de habilitação contidas no Termo de Referência publicados nos Pregões Eletrônicos nºs 72/2015 e 75/2015, realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”, diz trecho do documento.
O pregão eletrônico n° 072/2015 diz respeito a contratação de mão-de-obra especializada na área de engenharia elétrica, engenharia civil e arquitetura para fiscalização de obras realizadas pelo Poder Judiciário, no valor R$ 7,5 milhões.
O segundo pregão investigado, de n° 75/2015, visava a contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a elaboração de orçamentos e gerenciamento de obras do Poder Judiciário, no valor R$ 1,075 milhão.
No início do ano, o presidente do Tribunal, Paulo da Cunha, cancelou os dois pregões, após acompanhar a Assessoria Técnica Jurídica de Licitação do Judiciário, que apontou suposta irregularidade. A apuração do MPE deve ser concluída em 90 dias.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
