Negado pedido de habeas corpus em favor de Adriano Júnior Moraes Silva, considerado um dos líderes da organização criminosa investigada pela Operação Falsa Portabilidade. Em sua decisão, proferida na sexta (28), o ministro Jesuíno Rossato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva do acusado.
De acordo com as investigações da Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes de Cuiabá, a organização, em tese, liderada por Adriano, atuou entre dezembro de 2018 e setembro de 2023, causando um prejuízo superior a R$ 23,5 milhões ao Mercado Pago e a sete pessoas físicas.
Os criminosos utilizavam documentos falsos com dados de terceiros para abrir contas bancárias, e em seguida, solicitavam, de forma fraudulenta, a portabilidade dos salários de várias vítimas para essas contas. Após a transferência dos salários, os valores eram rapidamente dispersos para outras contas bancárias ou sacados em caixas automáticos, subtraindo assim os valores de servidores públicos e de outras pessoas.
Em seu pedido, Adriano alegou que é réu primário, com bons antecedentes e trabalho lícito. Informou que sofreu constrangimento ilegal e que, se condenado, não será submetido ao regime fechado, “sendo suficiente a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão”. Além disso, afirmou que houve bloqueio da conta de todos os investigados, cujos valores ultrapassam o “suposto prejuízo” pela instituição financeira.
Em sua decisão, Rossato alega que Silva, além de figurar como investigado, possui indícios de integrar “organização criminosa altamente estruturada”.
“Ainda, o Juízo singular ressaltou que o paciente é um dos investigados que têm intensa atividade na manobra engendrada para aplicação dos aludidos golpes de falsa portabilidade, isto no âmbito da agremiação criminosa, destacando-se, portanto, com posição de ascendência em relação aos demais investigados”, frisou o ministro.
Adriano Júnior Moraes Silva, junto de Laurício Barbosa, Cleiton Santos Ferreira, José Deodato Correia Júnior, Alex Vitor da Silva e Heitor Rocha Machado, são apontados como os líderes da organização. As investigações revelaram intensa atividade desses indivíduos nas operações fraudulentas, destacando a complexidade e a sofisticação dos golpes aplicados. Todos são acusados por estelionato, criando contas bancárias digitais em nome de terceiros. Essas contas eram vendidas ou a organização recebia um percentual nos saques e transferências.
“Essas vendas aconteciam em sua grande maioria de forma presencial, posto que necessitavam de fornecer uma selfie no momento da abertura da conta digital que seria utilizada pelos larápios, cuja senha já era por eles criada para que movimentassem a conta sem a necessidade de que o vendedor e real titular da conta tivesse que efetivar as transações aos seus comandos, bem como para que não tivessem conhecimento dos montantes transacionados e demais envolvidos,” diz trecho da decisão.
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