O Ministério Público Estadual (MPE) emitiu parecer favorável à libertação do méico e empresário Rodrigo Barbosa, filho do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), preso preventivamente no dia 25 de abril, investigado pela Operação Metástase.
Assessoria
O documento foi protocolado nesta terça-feira (31) e será analisado pelos desembargadores da 2º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A data do julgamento ainda não foi marcada.
No parecer, o procurador Mauro Viveiros afirma que os comprovantes apresentados pela defesa de Rodrigo Barbosa mostram que ele não estava em Cuiabá quando sumiram vários documentos do apartamento do ex-secretário de Administração Pedro Elias. O crime era atribuído a Barbosa e foi um dos principais motivos de sua prisão.
“Sob o ângulo da garantia do processo, é certo que a notícia dada por Pedro Elias, de que seu apartamento foi invadido em 06.04.2016, e que de lá documentos foram subtraídos, sugere responsabilidades do paciente, como ele chegou a cogitar. Mas força é convir que os documentos trazidos pelos impetrantes às fls. 203/206, atestando que o paciente se achava no médio-norte do Estado no período de 05 a 08.04.2016, em princípio afastam a probabilidade de ter sido ele o autor direto da suposta subtração", argumentou.
O procurador também aponta que Rodrigo Barbosa estaria recebendo um "privilégio às avessas" por ser filho do ex-governador Silval Barbosa, acusado pelo MPE de ser o chefe da organização criminosa investigada na Operação Sodoma.
“É sem dúvidas oportuna a lembrança do princípio do fato, base histórica do direito penal, a orientar a análise da conduta do agente pelo que fez, objetivamente, não pelo que é, ou, no caso do paciente, por ser filho do provável chefe da organização criminosa. É fenômeno sociológico conhecido o prejuízo social ou moral de acusado, pelo simples fato da descendência, gerando o chamado ‘privilegio às avessas’”, opinou.
Com esses argumentos, Viveiros opiniou pela substituição da prisão preventiva de Rodrigo Barbosa por medidas cautelares diversas, como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar no período noturno e comparecimento mensal ao juízo. Atualmente Rodrigo está recolhido no Centro de Custódia da Capital (CCC), assim como seu pai.
ACUSAÇÃO
O médico Rodrigo Barbosa é acusado de integrar o esquema supostamente chefiado por seu pai, o ex-governador Silval Barbosa, para cobrar propina de empresários que mantinham contrato ou recebiam benefícios do Estado.
Em delação premiada, o secretário de Administração Pedro Elias disse ao MPE que Rodrigo Barbosa foi quem lhe convidou para integrar o esquema. Elias ainda acusou Rodrigo de invadir seu apartamento no dia 6 de abril para furtar documentos que serviriam de prova contra a organização criminosa.
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