Até o final de dezembro, mais seis desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) irão se aposentar. A situação pressiona ainda mais a estrutura do Judiciário num momento em que o Estado acumula um déficit de cerca de 40 juízes na primeira instância. Para suprir parte dessa demanda, o presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que o concurso para novos cinco juízes será homologado ainda este mês.
A informação foi dada em entrevista à imprensa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na manhã desta quarta-feira (5).
Zuquim destacou que, além das vacâncias existentes, novas demandas estruturais ampliam a necessidade de magistrados. “Nós criamos os juízes de garantia, são 10 imediatamente. Em um primeiro momento, previmos 19. Temos criações de varas que hoje exigem, em razão do volume de processos, citaria como exemplo Sapezal e Tabaporã. E está estagnado. O Judiciário não pode ficar à mercê do crescimento do Estado”, disse.
Segundo o presidente, a última etapa do concurso já foi concluída e o resultado da prova oral será divulgada nesta quarta-feira (5). “Agora está sendo analisada a documentação e os certificados dos candidatos. Devo homologar no final desse mês de novembro”, afirmou.
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Zuquim também comentou o projeto que trata do reajuste salarial de 6,5% dos servidores do Judiciário, atualmente em análise na Assembleia Legislativa. Ele afirmou que a proposta foi elaborada dentro dos limites do orçamento do Tribunal e que aguarda a apreciação dos parlamentares. Apesar da expectativa da votação na sessão de hoje, a proposta deverá voltar à pauta na próxima semana devido ao fato do deputado Dr. Eugênio (PSB) pedir vistas.
“Eu espero que o Legislativo cumpra o seu papel, aprecie aquilo que foi encaminhado. Tudo foi feito dentro do nosso orçamento, não existe nenhuma anomalia na proposição”, afirmou. “Para o servidor, um reajuste é de grande valia, principalmente aqueles que vivem exclusivamente do salário”, finalizou.
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