Magistrado garante que nenhum preso será solto para passar Natal em casa

O juiz Geraldo Fidelis Neto, titular da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, negou na tarde desta quinta-feira (22) o pedido de saída temporária para o reeducando Genivaldo Evangelista Nunes, que está detido no Centro de Ressocialização de Cuiabá. A defesa do preso entrou com pedido para que seu cliente passsass o Natal com a família, porém o magistrado negou a saída. 

Alan Cosme/HiperNoticias

Magistrado Geraldo Fidelis comentou que ninguém será solto para "curtir festa em casa"

Segundo Geraldo Fidelis, quem está condenado em regime fechado não tem direito a saída temporária. "Para se ter direito em algum tipo de saída temporária o reeducando precisa estar em regime semiaberto, o que não é o caso do preso Genivaldo Evangelista", comentou o magistrado em sua decisão. 

O juiz ainda informou que indulto é outra coisa. "Indulto é perdão de pena. Essa saída em feriado se chama saída temporária. Quero assegurar a todos que nenhum preso vai sair para passar o Natal e depois será relocado", frisou.

Batizado erroneamente de “indulto de Natal”, o termo prevê o benefício da soltura para presos em regime fechado que tenham cometido delitos de menor poder ofensivo, com penas inferiores a seis anos. 

“Não existe. Eu garanto para o povo de nosso estado que Mato Grosso não possui Colônia Penal, e só presos em regime semi-aberto em Colônia Penal que podem garantir a saída. Em Mato Grosso isso não existe, e ninguém será liberado”, afirmou o magistrado.

E, mesmo se tivesse indulto, o requisito básico para a liberdade de fim de semana é o bom comportamento durante todo o período de detenção. Com as brigas e drogas encontradas dentro das penitenciárias, seguramente, 90% dos presos não teriam esse benefício.

“Eu garanto que presos do Pascoal Ramos, Carumbé, Mata Grande, Capão Grande, Ana Maria do Couto, Pomeri e outras cadeias não ficarão em liberdade. Os que já estão soltos, por conta da tornozeleira, continuam sendo monitorados veemente e com rigorosidade”, explicou o juiz.

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