O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, manteve, na última quinta-feira (15), a prisão preventiva de uma quadrilha do Comando Vermelho (CV) que torturou e matou o motorista de aplicativo Jonas de Almeida Silva, em 2019. Ao todo, são oito réus: cinco homens e três mulheres.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), duas mulheres, que teriam um envolvimento amoroso com Jonas, o atraíram para uma emboscada. Outra mulher filmou a tortura e a morte. Seu corpo foi encontrado carbonizado dentro do porta-malas de um veículo por um chacareiro.
A defesa havia recorrido alegando inépcia da denúncia apresentada pelo Ministério Público, solicitando a rejeição da acusação.
“Ao contrário do que alega a defesa, não há que se falar em ausência de pressuposto processual ou de condição para o exercício da ação. Com efeito, a denúncia oferecida pelo Ministério Público preenche integralmente os requisitos legais”, explicou Ferreira.
Além disso, a co-ré Alicyleydy Nunes da Silva havia solicitado a instauração de um incidente de insanidade mental, argumentando que não tinha plena capacidade de entender a ilicitude de suas ações no momento dos fatos. Contudo, o juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira decidiu que o pedido não tinha fundamentos suficientes para justificar a instauração do incidente.
“O simples pedido da defesa, desacompanhado de elementos concretos que apontem para a necessidade do incidente, não é suficiente para a sua instauração, sob pena de banalização do instituto e de comprometimento da celeridade processual”, destacou o juiz.
Outro ponto foi o pedido de revogação da prisão preventiva de Thiago da Silva Almeida. A defesa argumentou que as circunstâncias haviam mudado e que medidas alternativas poderiam ser aplicadas. No entanto, o juiz rejeitou o pedido, mantendo a prisão preventiva com base na continuidade dos requisitos legais que justificaram a custódia cautelar. A decisão destacou que a periculosidade do réu e o contexto dos crimes cometidos, que envolvem facções criminosas, reforçam a necessidade de manutenção da prisão.
A decisão também mantém a prisão cautelar dos outros réus, sem a possibilidade de substituição por prisão domiciliar, já que também não foram apresentadas novas circunstâncias que modificassem a situação inicial que levou à decretação das prisões.
OPERAÇÃO SICÁRIOS
A Operação Sicários, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso, teve como objetivo combater homicídios encomendados por facções criminosas em Cuiabá e Várzea Grande. A operação cumpriu mandados de prisão e busca em Mato Grosso e Goiás, focando em crimes brutais realizados como forma de intimidação. A investigação foi baseada em um mapeamento de inquéritos e visava reprimir a atuação violenta dessas facções, incluindo a execução de Onyclei de Souza, conhecido como “Jhony Japão”.
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