O garimpo que se estabeleceu na Serra do Caldeirão, a 18 km de Pontes e Lacerda, será fechado por determinação do juiz federal Francisco Antônio de Moura Junior, da 1ª Vara de Cáceres, que acatou uma liminar impetrada pelo Ministério Público Federal. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (16).
Conforme a determinação do juiz, as pessoas serão removidas do local, suas ferramentas devem ser destruídas e os veículos removidos e apreendidos. O magistrado considerou que a intervenção do Estado é necessária para "evitar o prolongamento dos danos ambientais, cessar a atividade ilegal perpetrada, e, principalmente, retomar a segurança local e regional".
André Romeu / HiperNotícias
Garimpeiros terão que deixar o local ou pagar multa diária que ultrapassa R$ 100 mil
Na ação, o MPF declara que há mais de 5 mil pessoas garimpando no local sem a devida autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Conforme reportagem do HiperNotícias, existem até mesmo pessoas de outros países da América do Sul tentando a sorte na Serra do Caldeirão (clique ali para ler).
Conforme a Justiça, o MPF tem cinco dias para elaborar um plano para a desocupação pacífica do local e impedir a entrada de novas pessoas na área onde se instalou o garimpo. O juiz lembrou que há crianças e idosos entre as pessoas que se instalaram no local e, por isso, pediu "prudência e serenidade no cumprimento da ordem".
Os proprietários de veículos e máquinas que estão no local poderão retirá-los sem maiores problemas até o momento do cumprimento da ordem judicial. Contudo, o que ficar para trás será apreendido pela Justiça.
A retirada dos garimpeiros será conduzida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Após a remoção, as forças de segurança deverão permanecer no local por, no mínimo, mais 10 dias.
O juiz ainda determinou que todo o ouro que já foi extraído da região seja apreendido, baseando-se no artigo 20, inciso IX, da Constituição Federal, que "atribui à União a propriedade dos recursos mineirais, inclusive os do subsolo".
Caso haja descumprimento da ordem judicial, a Justiça determinou que será aplicada multa diária de R$ 1 mil aos garimpeiros que permanecerem no local; R$ 30 mil para os proprietários do local, Sebastião Freitas de Azambuja e Celso Luiz Fante; e R$ 100 mil às empresas Serra da Borda Mineração e metalúrgica S/A, Mineração Santa Elina Indústria e Comércio e Mineração Silvania Indústria e Comércio LTDA.
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saulo viana 17/10/2015
porque que nao toma os bens do lula e do filho dele o lulinha que eram pobres e agora sao arquebilionarios porque nao tomar as fazendas que Dilma comprou com o dinheiro roubado realmente agora acredito que justça só de Deus aqui vai alerta o povo ja esta cansado desiludido quando ouver outra rebeliao no paiz eu acho que vao começar tomar fazendas de lula Dilma senadores ladroes deputados ladroes juizes policiais empresarios mafiosos ai vao falar porque nao fizemos nada pelo povo ai sera tarde de mais e que Deus nos ajudea uniao faz a força vamos unirnos em pensamento as eleiçoes estao chegando vamos mostrar pra eles que temos forças tambem minha gente
1 comentários