A Terceira Câmara Criminal concedeu, por unanimidade, habeas corpus à técnica de enfermagem Amanda Delmondes Benício, acusada de tentar atropelar vizinhos no CPA depois de uma confusão por conta de som alto. No voto, o relator, desembargador Gilberto Giraldelli, entendeu que a técnica, que se tornou ré pelo caso, não apresenta periculosidade social.
O caso aconteceu no dia 12 de setembro. Antes de avançar com o carro sobre a casa dos vizinhos, Amanda chegou a acionar a Polícia Militar sobre a importunação ao sossego. A PM, porém, orientou as partes e deixou o local. Momentos depois, a técnica de enfermagem partiu para cima dos vizinhos. Ela alega que estava em surto psicótico. Na denúncia, o Ministério Público imputou a Delmondes a prática de tentativa de homicídio.
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Giraldelli chegou a negar em sede de liminar o habeas corpus à acusada. Contudo, ao analisar o mérito do pedido, o magistrado não verificou motivosque justificassem manter Amanda apartada do convívio em sociedade, "mormente porque ela não aparenta possuir notável periculosidade social, de forma que a sua manutenção em cárcere, além de desproporcional, tem o condão de tornar-se mais onerosa à coletividade do que a concessão da liberdade provisória, condicionada ao cumprimento de restrições menos gravosas", justificou.
No decorrer do voto, o desembargador citou incongruências entre os fatos apresentados pelo Ministério Público e as mídias juntadas nos autos que indicam quem no momento do atropelamento, a única pessoa que estava para fora da casa estava no local intencionalmente, registrando a cena com o celular.
"A análise da mídia carreada aos autos se alinha, num juízo sumário de cognição, à alegação do d. causídico de que “nenhuma pessoa estava em situação de risco, já que todas estavam dentro da sala, no interior da residência, ou seja, nenhuma pessoa ficou em situação de risco ou na iminência de sofrer lesões graves”", ponderou.
As medidas cautelares diversas à prisão serão definidas pelo juízo da 12ª Vara Criminal, conforme o acórdão.
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Janete 25/10/2023
Essa moça é uma vítima. Trabalha em hospitais, passando noites sem dormir. Cuidando de pessoas . Tem que estar sempre alerta. E para que isso aconteça ela pecisa dormir . Coisa que seus vizinhos não respeitam . Ela é uma vítima
1 comentários