O homem trans Ricardo Oliver, identidade social de Emanuelly Vitória Domingos de Oliveira, deve ser encaminhado a uma unidade prisional feminina. A decisão foi proferida pelo juiz Fábio Petengill, que determinou aos órgãos de segurança pública e administração penitenciária do Estado que providenciem uma vaga na unidade feminina para Oliver. Também foi determinada a realização do deslocamento dele, que no momento está na Cadeia Pública de Lucas do Rio Verde (a 330 km de Cuiabá).
Na decisão, Petengill destaca que está em conformidade com o que estabelece o Supremo Tribunal Federal (STF), o qual a escolha do local de cumprimento de pena de pessoas LGBTI privadas de liberdade deve considerar a vontade da própria.
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Além disso, diante de indícios de que Ricardo Oliver possa estar acometido por transtornos mentais, o magistrado requisitou que a Secretaria Municipal de Saúde e o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) realizem avaliação médica do custodiado, com a juntada das informações ao processo.
O CRIME
Ricardo/Emanuelly foi preso em flagrante sob acusação de ter matado a ex-companheira a Quitteria dos Santos Costa, de 29 anos, a facadas. De acordo com a denúncia, a autora teria surpreendido a vítima pelas costas, desferindo o primeiro golpe na região da nuca. Após ser atacada, a vítima tentou se defender, mas foi atingida por pelo menos mais três facadas, antes de a agressora fugir do local do crime, uma sorveteria, em Lucas do Rio Verde.
O crime foi registrado por câmeras de segurança e confirmado em interrogatório, no qual Ricardo confessou a autoria e alegou que o relacionamento entre ambos era conturbado.
Segundo ele, desentendimentos anteriores e o medo de supostas ameaças motivaram o assassinato. No entanto, a vítima, segundo a própria confissão de Ricardo, não havia feito ameaças diretas recentemente.
A Polícia Civil localizou Ricardo na residência do pai dele, junto da motocicleta e do capacete utilizados no crime. Ricardo chegou a desmontar partes da motocicleta e retirar a placa antes da ação, fato considerado pela Justiça como indicativo de premeditação.
Após cometer o crime, o suspeito ainda trocou de roupas, descartou a vestimenta em uma região de mata e retornou à casa da mãe, onde, segundo relato, agiu com naturalidade.
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