O crescimento das redes sociais como ferramenta de trabalho e renda tem exposto usuários a uma nova realidade: prejuízos financeiros causados por falhas das próprias plataformas. Desativações indevidas de contas, invasões por hackers e golpes aplicados dentro dos ambientes digitais têm levado cada vez mais pessoas à Justiça.
Nesse cenário, ganha destaque a atuação do escritório Felipe Santiago Advocacia, especializado na recuperação de contas em redes sociais e na responsabilização das plataformas por danos causados a usuários, tanto pessoas físicas quanto empresas.
Com atuação em todo o Brasil há mais de quatro anos, o escritório já recuperou centenas de contas desativadas injustamente e tem consolidado uma linha de atuação voltada ao chamado direito digital aplicado às redes sociais.
Segundo os profissionais do escritório, uma das principais demandas envolve a desativação automática de perfis, muitas vezes provocada por falhas algorítmicas das próprias plataformas. “São contas comerciais que, da noite para o dia, simplesmente desaparecem, sem justificativa clara, causando prejuízos imediatos ao titular”, aponta Walleria Rodrigues, especialista em recuperação e blindagem de contas digitais.
Outro problema recorrente são as falhas de segurança que permitem invasões de contas por criminosos, que passam a aplicar golpes utilizando perfis legítimos. Nesses casos, além da recuperação da conta, é possível buscar o ressarcimento dos valores perdidos.
Casos concretos reforçam tese jurídica
A atuação do escritório já resultou em decisões favoráveis na Justiça, reconhecendo a responsabilidade das plataformas digitais.
Em um dos processos, envolvendo a rede social Facebook, a Justiça reconheceu o direito à indenização por danos morais e materiais após prejuízos decorrentes de golpe praticado dentro da plataforma. O caso resultou em condenação com pagamento de valores às vítimas, incluindo indenização superior a R$ 15 mil por danos materiais, além de danos morais.
Já em outro caso, em tramitação no Judiciário de Mato Grosso, um empresário acionou a plataforma após ter sua conta comercial desativada, comprometendo diretamente suas atividades e faturamento. O processo inclui provas da desativação do perfil e impacto na operação do negócio. Nesse caso, a rede social Facebook também foi condenada, em 1ª instância, ao pagamento de indenização e a reativação do perfil.
Para o advogado Felipe Santiago, decisões como essas reforçam o entendimento de que as redes sociais não podem se eximir de responsabilidade quando há falhas no serviço prestado.
Responsabilização das plataformas é caminho crescente
A tese jurídica que vem ganhando força sustenta que as redes sociais atuam como fornecedoras de serviço e, portanto, devem responder por falhas, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Isso inclui situações como desativação indevida de contas por erro de sistema; ausência de suporte efetivo ao usuário; falhas de segurança que permitem invasões e golpes praticados dentro das plataformas sem mecanismos eficazes de prevenção.
Além da recuperação do perfil, o usuário pode pleitear indenização por danos morais e materiais, especialmente quando há impacto direto na renda ou na atividade profissional.
Atuação nacional e especialização técnica
Com foco exclusivo nesse tipo de demanda, o escritório Felipe Santiago Advocacia se posiciona como referência no segmento, atuando em casos que envolvem grandes plataformas digitais.
A especialização, segundo o escritório, é essencial diante da complexidade técnica desses litígios, que exigem conhecimento tanto jurídico quanto do funcionamento das próprias redes sociais.
“O usuário não pode ficar desamparado diante de decisões automatizadas ou falhas sistêmicas. Existe responsabilidade e há caminhos jurídicos para reverter esses prejuízos”, finaliza a especialista Walleria Rodrigues.
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