Cerca de 25 dos 39 desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) estão esvaziando as sessões em protesto ao atual presidente, desembargador José Zuquim Nogueira, que tomou posse no início de 2025. O suposto motivo seria a exposição negativa que a instituição vem enfrentando nos últimos meses.
Na sessão cancelada por falta de quórum desta quinta-feira (28), Zuquim informou que denunciaria ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as ausências sem justificativa. “Diante da falta de justificativa da ausência, eu determino que darei conhecimento imediato ao Corregedor Nacional de Justiça para que tome as providências devidas no sentido de garantir a continuidade dos trabalhos dessa instituição”.
Entre os escândalos do Judiciário está a Operação Sepulcro Caiado, de julho deste ano, que investiga o desvio de pelo menos R$ 21 milhões da conta única do TJMT em fraude envolvendo advogados, empresários e servidores públicos. O caso chegou a ser avocado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de envolvimento de um desembargador, mas depois foi devolvido à primeira instância.
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Reprodução Youtube
Sessão do TJMT cancelada por falta de quórum
Em 13 de agosto, o próprio Zuquim esteve envolvido em um caso de entrega de envelope com R$ 10 mil em espécie no Tribunal, no qual ele seria o remetente. Na ocasião, o presidente gravou um vídeo afirmando estar “estarrecido” com a situação e fez denúncia à Polícia Civil.
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Na quinta-feira (28), o ministro corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, proibiu o pagamento de R$ 2,8 bilhões em adicionais aos servidores ativos e inativos do órgão, retroativos a 2007, além de determinar uma auditoria. Zuquim alegou que não havia autorizado os pagamentos, mas apenas solicitado um levantamento dos valores para um possível pagamento.
Apesar dos fatos ocorridos este ano, o final da gestão da antiga presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, também foi marcado por escândalos. Em agosto de 2024, dois desembargadores, João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, foram afastados por suspeita de venda de sentenças.
No apagar das luzes de seu mandato, veio à tona o “escândalo do vale-peru”, em que mais de 4.500 servidores e 322 magistrados receberam um auxílio-alimentação extra de R$ 10.055 como gratificação natalina. O impacto financeiro estimado era de cerca de R$ 45 milhões. Às vésperas do Natal, o CNJ suspendeu o benefício, e os magistrados tiveram os valores descontados na folha de pagamento do mês seguinte, enquanto os servidores puderam parcelar a devolução em até 18 vezes.
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