A Controladoria Geral do Estado (CGE) abriu um Processo Administrativo de Responsabilização para apurar possíveis irregularidades cometidas pela empresa Tirante Construtora e Consultoria LTDA, representadas pelos sócios Alan Marcel de Barros e Alyson Jean Barros, em seu contrato com o Estado.
A abertura do procedimento foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circula nesta sexta-feira (23), conforme portaria assinada pelo Ciro Rodolpho Gonçalves, Controlador-Geral do Estado e pelo secretário de Educação, Marco Marrafon.
A empresa foi juntada a lista construtoras que também são investigadas por supostas irregularidades em licitações junto a Secretaria de Educação (Seduc) para a reforma e construção de escolas investigadas também pelo Ministério Público Estadual (MPE) na Operação Rêmora.
A primeira lista de empresas a serem alvos de apuração foi divulgada no mês de maio, logo após deflagrada a operação.
De acordo com o MPE, a organização criminosa investigada na fraude de licitações era dividida por três núcleos e tinha o envolvimento de agentes públicos e de empresários. Os agentes públicos envolvidos são Fábio Frigeri, Wander Luiz dos Reis e Moises Dias da Silva e o ex-secretário de Educação, Permínio Pinto.
Já o núcleo de operações contava com a participação de Luiz Fernando Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues e Giovane Guizardi. Este último preso desde maio passado.
Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros. Com isso, evitava integralmente a competição entre as empresas de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo. 23 empresas são citadas na investigação.
Com a investigação das possíveis fraudes, todas as obras foram paradas e os contratos suspensos. Quatro meses após o início da apuração, as construções seguem paradas com previsão de lançamento de edital para contratação nova de empreiteiras em outubro.
Lista de empresas investigadas:
AMPLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP
ANAMIL CONSTRUÇÕES LTDA. EPP
APICE CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA EIRELI
APOLUS ENGENHARIA LTDA. EPP
AROEIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E VENDAS LTDA
CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI – EPP
CONSTRUTORA JURUENA LTDA
CONSTRUTORA PANAMERICANA EIRELI ME
CONSTRUTORA ROCHA LTDA
DÍNAMO CONSTRUTORA LTDA
ESTEIO CONSTRUÇÕES EIRELI
E-TAG CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. EPP
GEOTOP CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
INSAAT CONSTRUTORA LTDA. – ME
JER ENGENHARIA ELÉTRICA E CIVIL LTDA. – EPP
LAJE ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA
LUMA CONSTRUTORA LTDA. – EPP
POLI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
SANEPAVI SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI – EPP
SANTA INÊS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. – ME
SÃO BENEDITO CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA. – ME
TRAÇO ARQUITETURA LTDA. - ME
TIRANTE CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA
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