As demandas processuais do Judiciário dominaram as exposições do novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, em coletiva para a Imprensa. No total, existem mais de um milhão de processos que abarrotam o sistema. Ele tomou posse nesta sexta-feira (1º).
“Não temos a intenção de resolver os problemas seculares e enormes do Judiciário. O problema do Judiciário não acaba nunca!”, destaca Perri ao se referir nas dificuldades em vários setores da Justiça do Estado, principalmente na tramitação de processos. Mesmo assim, ele afirma que a agilidade da justiça depende de magistrados e servidores no primeiro grau.
Em média, 1,5 mil novos processos chegam às Varas Especializadas para julgamento de juiz na Comarca de Cuiabá, responsável por um quarto dos processos de Mato Grosso.
E, se na Capital o volume é extenso e deficiente, em pelo menos nove comarcas do interior não chegam a 2,5 mil o número de processos.
JUSTIÇA ELETRÔNICA
Para dar celeridade aos processos que tramitam pelas comarcas, a nova administração quer implantar a tecnologia de Processo Judicial Eletrônico (PJE).
Divulgação |
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Novo presidente do TJ, desembargador Orlando Perri, avalia que os "problemas do Judiciário não acabam nunca" |
E embora seja um anseio da nova gestão, a expansão do PJE não será de imediato, já que alguns advogados estão resistentes a novidade, e o Estado de Mato Grosso não dispõem de infraestrutura tecnológica para assumir a processo.
O Tribunal de Justiça vai oferecer um curso de capacitação para capacitar advogados, defensores e magistrados para utilizar o PJE.
FECHAMENTO DE COMARCAS
Em anos anteriores, há cinco anos, Perri defendia a suspensão dessas comarcas onde tramitam menos processos. Questionado sobre a sua posição agora que comanda o TJ, o presidente foi diplomático.
O atual vice-presidente do TJ, Márcio Vidal, disse que o problema atinge vários países do mundo e que, do outro lado do Atlântico, a quantidade de comarcas também causa prejuízo e grande dúvida de existência. “Em Portugal, eles queriam reduzir em 50% o número de comarcas por causa do número de processos”.
Uma das alternativas, observa Vidal, é formar grupos de magistrados para atuar de forma itinerante.
O problema das comarcas subutilizadas é que em muitas o orçamento é inversamente proporcional ao trabalho que se executa. Em 2008 uma comarca do interior não custava menos de R$ 1 milhão por ano.
Em Mato Grosso, existem 79 comarcas e, por isso, o presidente do TJ defende que precisa ter responsabilidade ao criar uma nova unidade.
CONCURSOS
Além da quantidade de processos, o desembargador Orlando Perri destacou a convocação imediata de cinco novos juízes aprovados no último concurso. Um novo certame para magistrados será lançado ainda este ano para 17 vagas, e mesmo assim haverá pendência de mais 29 juízes.
Outro concurso deve ser aberto para mais de 100 vagas em diversos cargos neste ano.
ORÇAMENTO
O orçamento total do Tribunal de Justiça para 2013 é de R$ 845, milhões. Deste montante R$ 520 milhões se referem à folha salarial dos servidores, segundo informa Perri. E R$ 107 milhões para o custeio da máquina e R$ 80 milhões para pagar os inativos.
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