O advogado Marco Antônio Dias Filho, de 35 anos, foi preso no sábado (16) depois de descumprir medida protetiva contra a esposa, a médica I. C. B. T. D. O caso aconteceu no condomínio Reserva Bonifácia, no bairro Jardim Mariana, em Cuiabá. Depois de ser detido, o advogado passou por audiência de custódia e foi liberado por determinação da juíza Silvana Ferrer de Arruda, do Núcleo de Inquéritos Policiais.
No boletim de ocorrência, a vítima, que acionou a polícia por meio do botão de pânico, relatou que o marido havia chegado em casa alterado e aparentemente bêbado, chutando a porta. Depois de arrombar a entrada da cozinha, o advogado teria começado a xingá-la e seguiu para um dos cômodos da residência, de onde passou a intimidar a esposa pelo WhatsApp.
Na audiência de custódia, Marco Antônio afirmou que não tinha ciência da medida protetiva e que até o dia em questão, residia no mesmo apartamento que a vítima. A mulher confirmou que a medida protetiva tinha sido deferida há poucos dias e, por isso, continuava morando com o suspeito.
Ela, contudo, decidiu acionar o aplicativo SOS Mulher porque o marido chegou em casa agressivo durante a madrugada enquanto ela dormia com a filha do casal. Na mesma semana, ele também teria quebrado a porta de outro cômodo da casa.
Ao analisar o caso, a magistrada que conduziu a audiência de custódia entendeu que, apesar de ser reprovável, o comportamento de Marco Antônio Dias Filho não representa perigo à médica.
"Primeiramente, verificamos que o crime em questão não foi praticado mediante violência ou grave ameaça à vítima. E muito embora a vítima possua uma medida protetiva em desfavor do autuado, registra-se que ele não tinha conhecimento da mesma, fato este confirmado pela vítima e pela autoridade policial, tanto é que até a presente data o autuado residia junto com a ofendida, a qual aguardava que aquele tomasse ciência da decisão", escreveu.
Em seguida, a juíza também citou que Ministério Público pediu o arquivamento, por falta de provas, de um inquérito policial por violência doméstica praticada, em tese, pelo advogado contra a vítima. "Somado a isso, o autuado é tecnicamente primário, além de possuir residência fixa e trabalho lícito", acrescentou ao conceder a liberdade provisória.
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