O contrato para a execução dos serviços do novo modal de transporte de Cuiabá, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), firmada entre o governo do Estado e o Consórcio VLT Cuiabá – Várzea Grande já não tem mais nenhum respaldo jurídico, eximindo o Estado de qualquer responsabilidade caso as obras não sejam concluídas. A afirmação é do conselheiro substituto e relator da Comissão de acompanhamento das obras da Copa do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), João Batista de Camargo Júnior, durante a apresentação de um novo relatório na tarde desta terça-feira, 1º de julho.
|
“A Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo) não nos enviou novos aditivos, consultamos o sistema GEO-OBRAS, software desenvolvido pelo TCE, fizemos pesquisas no Diário Oficial do Estado e não encontramos este aditivo. Então hoje, o contrato encontra-se sem suporte jurídico por que está expirado”, explicou o conselheiro.
A ordem para o início da execução dos serviços do novo modal de transporte de Cuiabá foi dada pelo Governo do Estado no dia 21 de junho de 2012. Pelo contrato, a obra foi orçada em R$ 1.477.617.217,15 e deveria ser concluída no dia 13 de março de 2014. Conforme o 4º relatório de acompanhamento das obras do TCE, a obra não será entregue este ano nem em 2015. O projeto dispendioso “será impossível tecnicamente de ser concluído em dezembro de 2014”, alertou o conselheiro João Batista.
De acordo com o documento elaborado pelo TCE, não foram concluídas obras relevantes para o funcionamento do VLT, como o viaduto e as pontes sobre o rio Coxipó, diversas estações, a maior parte das linhas férreas, com respectivas instalações, além da conclusão do Centro de Manutenção e Operação. O relatório aponta ainda que as obras têm pouca probabilidade de serem finalizadas antes de junho de 2015.
João Batista explica que até o momento foram executados 65,45% do valor contratual. Contudo, 48,97% desse total diz respeito a trilhos e vagões cuja operacionalização só é possível após a conclusão das demais obras. Desse modo, se não considerar trilhos e vagões, o percentual de execução cai para 16,48%. O consórcio é composto pelas empresas CR Almeida SA Engenharia de Obras, CAF Brasil Indústria e Comércio SA, Santa Bárbara Construções SA e Astep Engenharia Ltda.
| Marcos Lopes/HiperNotícias |
 |
Conforme o Secretário de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia, André Luiz Souza Ramos, algumas obras por onde deve passar o VLT já apresenta falhas, como é caso do viaduto do Aeroporto e da UFMT, que foi concluído. “Na hora que se lançou os trilhos sob os viadutos, não se respeitou as juntas de dilatação que deveriam seguir as juntas da estrutura de concreto. Esta falha impedirá a livre movimentação da estrutura de concreto, provocando fissuras no viaduto principalmente no viaduto da UFMT”, explicou André Ramos, que afirmou que as falhas podem ser facilmente solucionadas desde que se tomem as medidas necessárias.
EXTINÇÃO DA SECOPA
O conselheiro João Batista disse ainda que há uma grande preocupação de que, caso a Secopa seja extinta poderá haver o risco às obras do VLT, pois a Secretaria tem uma equipe técnica envolvida na gestão da obra que poderá não ser totalmente realocada na eventual sucessora, com a consequente possibilidade de transtornos na sequência de execução das obras.
“Existe uma lei complementar que diz que a Secopa será extinta em 31 de dezembro de 2014. No entanto ela só pode ser extinta desde que cumpra todas as suas obrigações”, disse. João Batista explicou que a lei pode ser alterada, mas que o TCE entende que a extinção pode gerar problemas.
O relatório também pontua que Estado de Mato Grosso obteve financiamentos para custear o VLT junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal, "os quais terão que ser quitados com recursos obtidos dos impostos pagos pela população de Mato Grosso. Assim, é absolutamente necessário que o processo de operacionalização do modal seja conduzido com a máxima responsabilidade e transparência", diz trecho do documento.
O MODAL
O VLT apresenta duas linhas do modal: a linha 1 tem aproximadamente 15 km e a linha 2 tem 7 km. Serão três terminais de integração (CPA, Aeroporto e Coxipó) nas extremidades das duas linhas e 33 estações. Ao longo da Linha 1 (CPA-Aeroporto), serão 22 estações de embarque e na Linha 2 (Centro-Coxipó), serão 11. Na estação do Morro da Luz ocorrerá a conexão entre as duas linhas.
OLIVEIRA CUIABANO 04/07/2014
AGORA O GOVERNO DIZ QUE NÃO RESPONSABILIZA POR CONCLUSÃO DO VLT, SERA MESMO SR. GOVERNADOR PARA CONTRATAR A EMPRESA V.SAS., FEZ UMA LICITAÇÃO E O CONTRATO, POREM DEVIDO A INCOMPETÊNCIA DE SEUS SECRETÁRIOS O CONTRATO NÃO FOI FEITO O ADITIVO, O ADITIVO DE PRAZO E VIGENCIA PODERIA TER SIDO FEITO, E PODE AINDA BASTA QUERER, PORQUE QUEM DETERMINA E V.SAS., A NÃO SER QUE JA PERCEBERAM QUE PAGOU O CONTRATO ACIMA DO QUE FOI EXECUTADO E AGORA A EMPRESA DIZ QUE NÃO VAI TERMINAR, AI E OUTRA COISA. NO ESTADO DE MT, TEM MUITOS SECRATARIOS IMCOMPETENTE, INCLUSIVE V.SAS.
Carlos Nunes 03/07/2014
As obras da Copa, o VLT, vão ficar de herança para o próximo governo. Não dá mais tempo para fazer nada...agora é época das Eleições, que podem definir o futuro do Brasil e de Mato Grosso...isso se soubermos votar, senão vai continuar a mesma coisa ou pior. Para fazer o VLT vai ter que abrir Cuiabá de ponta a ponta - avenidas, ruas, asfaltos, calçadas, rede de esgoto, adutoras, canos, rede de energia, telefônica, e muito mais...que são PATRIMÔNIO PÚBLICO terão que ir pró espaço, destruídas por máquinas e tratores. Alguem Órgão sério e idôneo teria que fazer um RELATÓRIO para verificar QUANTO VAI CUSTAR O PREJUIZO DA DESTRUIÇÃO DE TUDO ISSO? E somar ao custo para realizar as Obras do VLT. Bem, fazer tudo isso agora, depois das eleições, no final de ano, aonde tem as festas natalinas...vai prejudicar todo o comércio na hora em que o comércio mais fatura. Além de tudo isso, para o VLT funcionar realmente terão que fazer MAIS DE 30 ESTAÇÕES como toda infraestrutura, pois cada composição terá 44 metros e várias composição dão muito metros. Quanto vai custar essas Estações? Como aonde passa o VLT não vai mais passar ônibus, todos os ônibus virão dos bairros, trazendo milhares de passageiros que desembarcarão nas Estações. Como esses ônibus circularão para trazer os passageiros dos bairros e retornar? Terá que haver uma logística que funcione 100%. Bem, já teve um Doutor da UFMT que estimou os custos do VLT em mais de 3 BILHÕES? Uma pergunta básica seria: QUANTO CUSTARÁ SÓ O SEGURO DO VLT? O novo governador vai ter que reavaliar tudo sobre o VLT, para saber a realidade dos fatos, e ter a resposta para várias várias indagações.
Planeta Imaginário 02/07/2014
O homem de cem processos nas costas, quer ser governador. Comissionados e servidores efetivos comprados estão doidos pela sua eleição. Sabe porque? Se for eleito irá ter benefício para essa meia dúzia. Eles cultuam a política do PT que o errado é certo e o certo é errado.Se ganhar essa eleição, a saúde e segurança darão o troco a esse povo. Porque isso não tem pobre nem rico pega todo mundo...
Paulo 01/07/2014
Se ficar tudo pronto e de boa qualidade até julho de 2015 está ótimo! Tem que parar de fazer tempestade em copo dágua e ir à luta, colocar as construtoras para trabalhar duro, uma vez que os pagamentos estão em dia. É isso!
Eleitor Atento 01/07/2014
Enquanto isso o PAI DO VLT com suas centenas de processos nas costas está ai sendo cogitado para ser o governador do estado enquanto todos os comissionados que não passam em concurso público e que por isso dependem da "boa vontade" do nobre deputado estão em todos os sites de notícias declarando apoio desesperadamente tentando garantir um cargo melhor caso o mesmo seja eleito governador.
5 comentários