Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou conceder liberdade à médica Yana Fois Coelho Alvarenga, presa pela suspeita de participação no assassinato do prefeito de Colniza (1.065 km de Cuiabá), Esvandir Antônio Mendes, em dezembro de 2017. A decisão foi publicada no dia 25 deste mês, no Diário da Justiça.
A defesa alegava excesso de prazo na prisão preventiva, uma vez que ainda não foi marcada data para o julgamento do júri popular.
No entanto, o relator do habeas corpus, desembargador Rui Ramos, apontou incoerência no pedido, já que a própria defesa contribuiu para sucessivos adiamentos do julgamento e ainda houve fatores externos que contribuíram como a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O magistrado disse ainda que não havia elementos para se caracterizar o excesso injustificado de prazo, pois a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública diante da gravidade da conduta.
"As condições pessoais favoráveis do paciente não possuem o condão de afastar a prisão preventiva, quando esta se mostra necessária e respaldada nos art. 312 e 313 do Código de Processo Penal. Incabível a aplicação de cautelares diversas previstas no art. 319 do Código de Processo Penal quando a segregação encontra-se justificada para acautelar o meio social, diante da gravidade efetiva dos delitos”, diz um dos trechos do relatório.
O voto foi acompanhado pelos desembargadores Paulo da Cunha e Orlando Perri.
Yana Fois Alvarenga está presa desde dezembro de 2017 na Penitenciária Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, acusada de participar da morte do então prefeito, que aconteceu no mesmo mês, enquanto exercia a profissão de médica sem nunca ter se formado.
Esvandir Antônio Mendes (PSB), de 61 anos, foi perseguido e assassinado a tiros dentro de um carro, quando chegava da zona rural. A médica Yana Alvarenga e o marido, o empresário Antônio Pereira Rodrigues, foram denunciados por participação no crime. De acordo com as investigações, Antônio seria o mandante do homicídio. O inquérito apontava que o crime teria acontecido por causa de uma dívida.
Dentro do automóvel usado para perseguir Esvandir, foram apreendidos R$ 60 mil em dinheiro, que seria o pagamento pela execução do prefeito. As armas usadas no crime foram encontradas jogadas em um rio.
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