Segundo o relatório, a maior parte do valor decorre de R$ 47,13 bilhões em bens imóveis registrados no Comando da Aeronáutica, embora esses imóveis não estivessem sob controle do órgão, e de R$ 2,37 bilhões relacionados à reincorporação incorreta de ativos.
A auditoria também identificou R$ 3,05 bilhões associados a estoques por falhas na consolidação: movimentações internas (entre unidades do próprio Ministério) não foram eliminadas como transações "intragrupo", o que inflou o saldo.
O Tribunal determinou que Secretaria Nacional de Aviação Civil, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Ministério da Defesa e Aeronáutica concluam até o fechamento de 2026 a transferência de responsabilidade dos imóveis que inflaram o ativo em R$ 47,13 bilhões.
Recomendou ainda, ao Ministério e à Aeronáutica, ajustes na rotina contábil para que transferências internas de materiais sejam tratadas como intragrupo, evitando a distorção de R$ 3,05 bilhões em estoques e seus efeitos na consolidação.
(Com Agência Estado)
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