A proposta busca dar flexibilidade para que a classificação acompanhe mudanças tecnológicas, industriais e geopolíticas que alteram a relevância de determinados insumos minerais para a economia e para cadeias como transição energética, defesa, fertilizantes e eletrificação.
Na prática, o desenho transfere ao CMCE a competência para atualizar periodicamente quais substâncias terão tratamento prioritário no âmbito da política pública, o que tende a influenciar a seleção de projetos considerados estratégicos e o direcionamento de instrumentos de fomento e acompanhamento regulatório previstos no PL.
O texto também sinaliza um enfoque de "governança contínua", ao atrelar a lista a ciclos regulares de revisão, em vez de depender de mudanças legislativas para incorporar ou retirar minerais do rol estratégico.
(Com Agência Estado)
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