A decisão autoriza a inclusão de 18 novos blocos, que se somam aos oito já previstos em edital, viabilizando uma rodada inédita com 26 blocos.
A estimativa é de até R$ 3,2 bilhões em bônus de assinatura, R$ 1,6 trilhão em arrecadação governamental ao longo do ciclo dos contratos e cerca de R$ 1,4 trilhão em investimentos.
Em nota, o MME destaca que a decisão com repercussão imediata "amplia significativamente o número de áreas disponíveis para exploração com impacto esperado direto sobre a economia, com geração de receitas públicas, atração de investimentos de longo prazo e fortalecimento da cadeia produtiva de óleo e gás".
Em uma postagem em rede social, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Renato Dutra, definiu a decisão como "um dia histórico para o setor energético nacional".
A Oferta Permanente é, no momento, o principal modelo de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Há duas modalidades: a Oferta Permanente de Concessão (OPC) e Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP). Em ambos, os ciclos têm início quando uma ou mais empresas inscritas para participar do processo manifestam interesse nos blocos em oferta.
(Com Agência Estado)
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