A apreensão das mercadorias foi parte de uma operação conduzida pela Receita Federal e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) durante a Black Friday.
A companhia alegou que o volume apreendido é equivalente a 2,03% do estoque em categorias sujeitas à normativa da Anatel e 0,28% do estoque total desse centro de distribuição.
O Mercado Livre afirmou que ainda não foi formalmente intimado pela Anatel sobre o relatório final da fiscalização, detalhando as eventuais irregularidades identificadas pela agência. Entretanto, a empresa informou que já compartilhou os dados dos vendedores que tiveram os seus produtos retidos pela fiscalização, reafirmando o seu perfil colaborativo com a Anatel.
O grupo lembrou ainda que encontra-se classificado como "empresa conforme", pela própria Anatel em 2024, com índice de confiabilidade de 90%, segundo o Informe nº 90/2024.
Em nota, o Mercado Livre reafirmou seu compromisso com a segurança e a integridade do marketplace, por meio de medidas robustas como o Brand Protection Program (BPP), a Aliança Antipirataria (MACA) e outras ações reconhecidas por autoridades, incluindo o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria 2023, concedido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP).
(Com Agência Estado)
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