O projeto, encampado pela bancada, foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira. O texto segue para sanção presidencial.
Na prática, o projeto permite que trabalhadores rurais em contrato de regime de safra e que sejam titulares de benefícios sociais mantenham o direito ao recebimento dos benefícios. "Garantir que o trabalhador tenha acesso ao benefício social dá a possibilidade dos trabalhadores temporários de safra poderem ter carteira assinada sem perder o benefício social. Estamos com uma escassez gigantesca de mão de obra, no campo, principalmente para a safra de frutas no Sul do País", disse Lupion a jornalistas.
O projeto era um dos prioritários escolhidos pela bancada para apreciação nesta terça-feira, 19, na Câmara dos Deputados, no esforço concentrado para apreciação de temas de interesse do agronegócio, data batizada de "Dia do Agro" e articulada com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Rep-PB). "Precisamos resolver isso para que o trabalhador possa ter carteira assinada, manter os benefícios que ele têm da assistência social e possa trabalhar efetivamente no período de safra, geralmente em torno de 90 dias e tenha uma renda extra", acrescentou.
(Com Agência Estado)
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
