O passivo fluminense é composto por um financiamento de R$ 6,1 bilhões para a Linha 4 do metrô, construída para os Jogos Olímpicos de 2016, e de R$ 1,9 bilhões para a Supervia, antiga concessionária de trens urbanos, informou Mercadante.
O entendimento foi anunciado em coletiva no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), no centro do Rio, nesta sexta-feira, 11. De acordo com o presidente do BNDES, o serviço da dívida custa cerca de R$ 600 milhões ao Estado anualmente. Com o acordo, disse, o Tesouro estadual vai economizar cerca de R$ 242 milhões ao ano. O prazo dos financiamentos também será prolongado.
"Vamos prorrogar o prazo e reduzir as prestações. Com isso, o BNDES resolve esse passivo, continuamos com o financiamento e liberamos o Estado para novos projetos", afirmou a jornalistas.
Segundo Mercadante, o acerto era fundamental para que o Estado desse início à adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O Estado do Rio de Janeiro formalizou a entrada no Propag em junho. O programa, que substitui o antigo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), reduziu as parcelas mensais da dívida com a União.
"Resolvendo isso, o Propag está equacionado. Tem uma formalização para a Fazenda, mas já demos um passo fundamental para o Estado recuperar as suas condições de financiamento."
Na terça-feira, 18, o governador interino se reuniu com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília, para discutir a reestruturação de cerca de R$ 26 bilhões em dívidas com instituições financeiras.
"Estamos cumprindo hoje com aquilo que foi dito essa semana, exatamente para propiciar o cumprimento dos termos do Propag", afirmou Couto.
Com o Banco do Brasil, o BNDES é um dos maiores credores do Estado do Rio. De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Guilherme Mercês, o Rio também busca um acordo de R$ 7 bilhões com o Banco Mundial, que será pautado na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento em setembro.
Na coletiva, Couto e Mercadante apresentaram três iniciativas tidas como "legado" para o próximo governo. A carteira de projetos inclui a expansão da Linha 2 do metrô, a aquisição de novos helicópteros para a saúde e segurança pública e a construção de um presídio. A expectativa é de que parte dos compromissos possa ser assinada antes do término do atual mandato tampão.
(Com Agência Estado)
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