"Respeitadas as leis, regulamentos e processos de cada jurisdição, ambos os governos pretendem explorar um caminho claro para que 'stablecoins' emitidas em cada jurisdição possam acessar o mercado da outra", diz o documento.
Os EUA e o Reino Unido afirmam que buscarão apoiar a integração de stablecoins bem regulamentadas em atividades que incluem pagamentos, liquidação e mercados financeiros tokenizados.
"Cada governo endossa o acesso orientado pelo mercado, por parte de emissores e usuários de stablecoins, a relações com bancos e outros serviços financeiros, inclusive para uso como instrumentos de liquidação nos mercados de valores mobiliários e de commodities, sujeito a salvaguardas apropriadas", observa o documento.
Ambos os governos afirmam que provedores de serviços lícitos e regulados de stablecoins e de ativos digitais devem ter acesso justo, baseado em risco, a serviços e mercados financeiros.
Os dois governos também se comprometem a reforçar a custódia, a segregação e a proteção das reservas de stablecoins. "Cada governo afirma que emissores de stablecoins reguladas devem sempre esperar resgatar as obrigações correspondentes em tempo hábil e com divulgação clara das políticas sobre a natureza dos direitos legais concedidos aos detentores", pontuam.
Os países dizem que os ativos de reserva devem ser segregados dos próprios recursos do emissor e protegidos em benefício dos detentores de stablecoins. "Ao implementar essas proteções, ambos os governos buscam reduzir fricções em transações nos mercados de capitais de modo a fomentar a atividade transfronteiriça com stablecoins", reforçam.
As stablecoins são criptomoedas cujo valor é atrelado a um ativo estável, como moedas ou commodities para evitar a volatilidade do mercado.
(Com Agência Estado)
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