Os ramos afetados lidam com produtos inflamáveis e de alto potencial de contaminação, mas considerados essenciais para o abastecimento energético e industrial do País, explicou a agência em nota.
Ao elevar a exigência patrimonial, a ANP disse buscar garantir que operadores tenham capacidade de absorver riscos, cumprir normas de segurança e responder por eventuais danos ambientais ou patrimoniais, fortalecendo a proteção ao consumidor e à cadeia de suprimento nacional.
A medida altera sete normas publicadas em 5 de outubro de 2023 e institui a correção monetária anual desse parâmetro.
Segundo a agência, o ajuste recompõe a proporcionalidade das exigências diante da natureza e do porte de cada segmento, além de reforçar a "saúde financeira" mínima exigida das empresas interessadas em obter ou manter autorização para operar.
O capital integralizado deve ser comprovado por certidão da Junta Comercial e passa a figurar, ao lado de demais requisitos técnicos e operacionais, como condição indispensável para o exercício das atividades, explicou a ANP.
(Com Agência Estado)
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
